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Normas operacionais de Assistência à Saúde (NOAS/SUS)
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- 1O processo de descentralização, regionalização e organização do SUS, foi aprovado por meio de duas portarias, as Normas Operacionais de Assistência à Saúde NOAS - SUS 01/2001 NOAS - SUS 01/2002Essas duas portarias tiveram como introdução a NOB 96
- 2NOAS/SUS 01/2001Instituiu os Planos Diretores de Regionalização e de Investimentos e introduziu o conceito de redes de assistência.
- 3O NOAS 2001 é resultado de um longo processo de negociação com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.Esse processo trouxe junto a construção de um consenso entre os participantes, não sendo apenas unilateralmente, ou seja, só pelo Ministério, mas sim pelos os três.
- 4O maior objetivo do NOAS 2001 é promover maior equidade na alocação (distribuição) de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção.Outros objetivos:
Aumenta as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica;
Determina o processo de regionalização na assistência;
Cria meios de fortalecimento da capacidade de gestão do SUS. - 5Um dos pontos mais importantes do NOAS 2001 é sobre a elaboração do: Plano Diretor de Regionalização (PDR)Esse plano é um instrumento de ordenamento do processo de Regionalização da assistência em cada estado e DF.
- 6O PDR deve ser elaborado, segundo o CONASS, garantindo o acesso aos cidades, em local mais próxima de onde mora, com um conjunto de ações e serviços vinculados, como:Assistência ao pré Natal, parto e puerpério;
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;
Programa Nacional de Imunizações (PNI);
Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;
Estre outros. - 7Plano Diretor de Investimentos (PDI)Visa identificar prioridades e desenvolver estratégias de investimento de forma a promover a equalização da oferta de recursos assistenciais em todos os níveis de complexidade.
- 8Uma das etapas fundamentais do PDR é a descrição dos conceitos-chave, a ser feita conforme a realidade de cada estado. São elas:Região de saúde: base territorial de planejamento de atenção à saúde
- 9Módulo assistencial: é o que detém resolutividade correspondente ao primeiro nível de referência, podendo ser formada por um ou mais municípios.Município Polo de uma região ou microrregião: é o que possui papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
- 10Microrregião de saúde: unidade territorial mínima para qualificação na assistência à saúde e que terá que possuir complexidade assistencial acima do exigidoNOAS/SUS 01/2002
- 11Foi o resultado dos encaminhamentos estabelecidos na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 22 de novembro de 2001.Objetivos: é promover maior equidade na alocação (distribuição) de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção, por meio de três grupos de estratégias articuladas:
- 121- Regionalização e organização da assistência; 2- Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS; 3- Revisão de critérios de habilitação de municípios e estadosCom a publicação do NOAS 2002, a descentralização passa a ser associada à regionalização da assistência.
- 13A expansão da atenção básica através do aumento do componente de financiamento federal calculado em uma base per capita com a ampliação do Piso de tenção Básica e a criação do Piso de Atenção Básica Ampliado (PAB-A)
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- Residência Médica Enfermagem (SUS) Flashcards on Normas operacionais de Assistência à Saúde (NOAS/SUS), created by Sabrina Passos on 10/08/2021.
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- Sabrina Passos
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