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Flashcards

01

Diogo Lago2 Lago PSN Processo Legislativo Concursos Públicos Portuguese 3 cards

Cards in this deck (3)

  1. 1Quantos Deputados são eleitos nos Estados, DF e Territórios? Qual o total de deputados? Qual o sistema eleitoral?• 1- São eleitos nos estados e no DF de 8 a 70 deputados, proporcionalmente à população. Nos territórios é fixo n° de 4.
    • 2- São 513 deputados, com renovação TOTAL de 4 em 4 anos (1 legislatura), permitida a reeleição.
    • 3- Sistema eleitoral Proporcional.
  2. 2Quantos Senadores são eleitos nos Estados, DF e Territórios? Qual o total de Senadores? Qual o sistema eleitoral? Quantos suplentes tem cada senador?• 1- Os estados e o df elegem 3 senadores (n° fixo). Os territórios não elegem senadores.
    • 2- Total de 81 senadores, com renovação PARCIAL de 1/3 a 2/3, de 4 em 4 anos. ( com mandato de 8 anos, ou seja, 2 legislaturas, permitida a reeleição).
    • 3- Sistema eleitoral de princípio majoritário.
    • 4- Cada senador é eleito com 2 suplentes.
  3. 3Como é feita a composição das mesas do CN e quem é o presidente? Qual o Bizu?O CN será presidido pelo PRESIDENTE DO SENADO e os demais cargos da Mesa serão ocupados ALTERNATIVAMENTE, um da CD e outro do SF respectivamente. Assim, o 1° Vice-Presidente da CD será o 1° Vice-Presidente da Mesa do CN e o 2° Vice-Presidente do Senado será o 2° Vice-Presidente da mesa Congresso.
    BIZU:
    • Presidente é o Presidente do Senado.
    • Cargos Ímpares (1° Vice e 1° e 3° Secretários) são Deputados.
    • Cargos Pares (2° Vice e 2° e 4° Secretários) são Senadores.

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Concursos Públicos Processo Legislativo Flashcards on 01, created by Diogo Lago2 Lago PSN on 25/08/2022.
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