Flashcards
DIREITO CONSTITUCIONAL
Cards in this deck (8)
- 1COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO?À PARTIR DAS REVOLUÇÕES BURGUES DO SÉCULO XVII E XVIII
- 2DO QUE SE TRATA O PODER CONSTITUINTE?TRATA-SE DO PODER DE:
- CRIAR
OU
- REFORMAR
A CONSTITUIÇÃO. - 3COMO SE DIVIDE O PODER CONSTITUINTE?DIVIDE-SE EM:
ORIGINÁRIO
E
DERIVADO - 4QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO?- Inicial
- Autônomo
- Ilimitado Juridicamente
e
- Incondicional - 5O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, GUARDA ALGUM TIPO DE SUBORDINAÇÃO TÉCNICA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR?NÃO. O Poder Constituinte Originário, inaugura uma nova ordem jurídica.
Ex: a Assembléia Constituinte de 1988, no Brasil, não estava subordinada a qualquer norma jurídica anterior. - 6QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO?- Limitado
- Condicionado
- Subordinado - 7QUAL É O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO?É aquele que decorre, ou deriva, de algo.
No caso, é derivado do próprio Poder Constituinte Originário, e, por consequência está limitado por ele. - 8COMO PODE SER CLASSIFICADO O PODER CONSTITUINTE DERIVADO?Decorrente: estados membros - elaborar suas próprias constituições
Reformador: modificação Constitucional - acompanhar as mudanças sociais - não se tornar obsoleta - distante dos anseios da população
Ocorre por meio das Emendas Constitucuinais