PROCESSO

Página 1

PROCESSO= PROCEDIMENTO+REL JUR+ CONTRADITÓRIO

BOA FÉ+ COOPERAÇÃO ___ENTRE AS PARTES E JUIZ

CARACTERÍSTICAS: DUCAN

DINAMISMO--INÍCIO-MEIO -FIM( DECISÃO)

UNIDADE-------ATO POSTERIOR DEPENDE DO ANTERIOR

COMPLEXIDADE---INÚMERAS SITUAÇOES

AUTONOMIA- DIR MAT

NATUREZA PÚBLICA-----CARÁTER PÚBLICO--ESTADO JUIZ

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS=PP

+EXISTÊNCIA +VALIDADE

PARTES CAPACIDADE

DEMANDA REGULARMENTE FORMADA

OJ COMPETENTE

PPSUBJETIVOS

INVESTIDURA

IMPARCIALIDADE

CAPACIDADE SER PARTE(QQ), ESTAR EM JUIZO (CAP ABSOL), POSTULATORIA(ADV)

PPOBJETIVOS

EXTRÍNSECOS(_): CJ, LITISP, PEREMPÇÃO, TRANSAÇÃO E CONV DE ARB.FALTA DE PGTO DE CUSTAS (AÇÃO EXTINTA E IDENT)

iNTRINSECOS:(+) DEMANDA, PIPTA, CITAÇÃO VALIDA, REG FORMAL