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PROCESSO
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PROCESSO= PROCEDIMENTO+REL JUR+ CONTRADITÓRIO
BOA FÉ+ COOPERAÇÃO ___ENTRE AS PARTES E JUIZ
CARACTERÍSTICAS: DUCAN
DINAMISMO--INÍCIO-MEIO -FIM( DECISÃO)
UNIDADE-------ATO POSTERIOR DEPENDE DO ANTERIOR
COMPLEXIDADE---INÚMERAS SITUAÇOES
AUTONOMIA- DIR MAT
NATUREZA PÚBLICA-----CARÁTER PÚBLICO--ESTADO JUIZ
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS=PP
+EXISTÊNCIA +VALIDADE
PARTES CAPACIDADE
DEMANDA REGULARMENTE FORMADA
OJ COMPETENTE
PPSUBJETIVOS
INVESTIDURA
IMPARCIALIDADE
CAPACIDADE SER PARTE(QQ), ESTAR EM JUIZO (CAP ABSOL), POSTULATORIA(ADV)
PPOBJETIVOS
EXTRÍNSECOS(_): CJ, LITISP, PEREMPÇÃO, TRANSAÇÃO E CONV DE ARB.FALTA DE PGTO DE CUSTAS (AÇÃO EXTINTA E IDENT)
iNTRINSECOS:(+) DEMANDA, PIPTA, CITAÇÃO VALIDA, REG FORMAL
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- Concursos Públicos Direito Note on PROCESSO, created by Telma Vieira on 11/08/2020.
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