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Diagrama de flujo

empregado

Paulo Martins direito do trabalho Portugués

Fluxograma sobre empregado CLT: requisitos, pejotização, excluídos e empregado hipersuficiente

Fluxograma: empregado CLT

Contenido del diagrama

  1. EMPREGADO

    (ART. 3°, CLT)

  2. Toda pessoa física que presta serviço não eventual, sob dependência do empregador e mediante salário.

  3. Onerosidade

  4. Pessoa física

  5. Habitualidade

  6. REQUISITOS

    (SHOPP)

  7. pessoa jurídica não pode ser empregado.

  8. Fenômeno chamado de Pejotização, quando o empregador exige que o empregado constitua empresa, se tornando pessoa jurídica, para descaracterizar a relação de emprego e não receber direitos.

  9. Essa tese pode ser descaracterizada com o Princípio da Primazia da Realidade, o qual dispõe que a verdade real prevalece sobre a verdade formal.

    (art. 9°, CLT)

  10. Subordinação

  11. Pessoalidade

  12. EXCLUÍDOS (ART. 7°, CLT)

    A CLT NÃO se aplica aos empregados domésticos, rurais e aos servidores públicos.

  13. subordinação jurídica. Poder de mando do empregador em relação a atividade desenvolvida.

  14. ou não eventualidade. Se a prestação de serviço é esperada e a ausência do empregado traz prejuízo a empresa, a habitualidade é caracterizada.

  15. TRABALHO À DOMICÍLIO (art. 6°,CLT)

    O trabalho realizado na casa do empregado ou fora das dependências do empregador, não descaracteriza a relação de emprego, contanto que exista os requisitos (SHOPP).

  16. mediante uma contraprestação, o salário.

  17. prestação pessoal do serviço, pelo empregado.

  18. EMPREGADO DE CONFIANÇA (ART. 62, § úni.)

    - Aquele que exerce cargo de gestão (chefe, diretor);

    - Recebe 40% + no salário;

  19. SÚMULA 43 do TST

    Somente pode ser transferido para prestar serviço em outro local, em caso de necessidade do serviço, caso contrário, é considerada abusiva.

  20. EMPREGADO BANCÁRIO (ART. 224. CLT)

    - Jornada de 6h diárias, dias úteis, 30h semanais;

    - Excepcionalmente fará hora extra;

  21. EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

    (ART. 444, § ÚNICO, CLT)

    - Aquele que possui curso superior completo;

    - Recebe salário igual ou superior a 2X o limite máximo do benefício previdenciário.

  22. - O seu retorno ao cargo anterior não é considerado rebaixamento.

    - Labora mais de 8h diárias;

    - Não recebe hora extra;

  23. Por exemplo: costureira, trabalha a hora que desejar, mas o empregador tem controle sobre a atividade.

  24. Possuem liberdade de negociação, inclusive sobre as normas de indisponibilidade relativa (art. 611-A, CLT)

  25. EMPREGADO BANCÁRIO QUE EXERCE FUNÇÃO DE DIREÇÃO OU CONFIANÇA

    (art. 244, §2°, CLT):

    - Recebe salário superior (1/3 a mais);

    - Jornada diária de 8 horas;

    - Pode ser transferido, em caso de necessidade;

    - Pode ser revertido ao cargo anterior;

  26. Acadêmico: Paulo Henrique Martins Ribeiro

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Descripción
direito do trabalho Diagrama sobre empregado, creado por Paulo Martins el 17/08/2019.
Creado por
Paulo Martins
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