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Codificação Civilista 2002
Descripción
Direito Mapa Mental sobre Codificação Civilista 2002, creado por Yasmin Costa el 02/06/2020.
Sin etiquetas
civil
codigó
2002
princípios código civil
princípio da sociabilidade
princípio da operabilidade
princípio da eticidade
direito
Mapa Mental por
Yasmin Costa
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Yasmin Costa
hace casi 4 años
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Resumen del Recurso
Codificação Civilista 2002
Dados
Lei 10.406/2002
Diretrizes
a) preservação do código anterior quando possível
b) alteração principiológica
c) sistema de cláusulas gerais
Princípios do CC/2002
princípio da eticidade
valores éticos > formalidades
boa-fé objetiva
princípio da sociabilidade
interesse social > interesse individual
função-social da propriedade
princípio da operabilidade
simplicidade interpretativa > tecnicismo jurídico
maior efetividade
prescrição e decadência
Big Bang Legislativo = Microssistemas jurídicos
sol = CF/88. terra = CC/02. satélites = estatutos e microssistemas
diálogo das fontes
codificar ou não?
Direito Civil Constitucional
eficácia horizontal dos direitos fundamentais = interpretação civilista norteada por preceitos constitucionais
Objetivos da CC/2002
a) superação da summa divisio do direito
b) superação dos códigos tradicionais
sistema de cláusulas gerais
conceitos jurídicos indeterminados
princípios
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