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Descrição
Mapa Mental por Yasmin Costa, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Yasmin Costa
quase 4 anos atrás
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Codificação Civilista 2002
- Dados
- Lei
10.406/2002
- Diretrizes
- a) preservação do código
anterior quando possível
- b) alteração
principiológica
- c) sistema de
cláusulas gerais
- a) preservação do código
anterior quando possível
- Lei
10.406/2002
- Princípios do CC/2002
- princípio da
eticidade
- valores éticos >
formalidades
- boa-fé
objetiva
- valores éticos >
formalidades
- princípio da sociabilidade
- interesse social >
interesse individual
- função-social da
propriedade
- interesse social >
interesse individual
- princípio da
operabilidade
- simplicidade
interpretativa >
tecnicismo jurídico
- maior
efetividade
- prescrição e
decadência
- simplicidade
interpretativa >
tecnicismo jurídico
- princípio da
eticidade
- Big Bang Legislativo =
Microssistemas jurídicos
- sol = CF/88. terra = CC/02.
satélites = estatutos e
microssistemas
- diálogo das
fontes
- codificar ou
não?
- sol = CF/88. terra = CC/02.
satélites = estatutos e
microssistemas
- Direito Civil Constitucional
- eficácia horizontal dos
direitos fundamentais =
interpretação civilista
norteada por preceitos
constitucionais
- eficácia horizontal dos
direitos fundamentais =
interpretação civilista
norteada por preceitos
constitucionais
- Objetivos da CC/2002
- a) superação da summa divisio
do direito
- b) superação dos códigos tradicionais
- sistema de cláusulas gerais
- conceitos jurídicos indeterminados
- princípios
- sistema de cláusulas gerais
- a) superação da summa divisio
do direito
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