DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. SUSPENDE-SE - art. 921, CPC

   • ART. 313 E 315, CPC
     • 313: FORMAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
     • 315: SUSPENSÃO QUANDO DEPENDER DA JUSTIÇA CRIMINAL
   • EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
   • EXECUTADO NÃO POSSUIR BENS PENHORÁVEIS
     • SUSPENDERÁ POR 1 ANO, INCLUSIVE A PRESCRIÇÃO
       • NÃO ENCONTRADO EXECUTADO, NEM BENS PENHORÁVEIS: ARQUIVAMENTO
   • ALIENAÇÃO NÃO SE REALIZAR POR FALTA DE LICITANTE E O EXEQUENTE EM 15 DIAS NÃO REQUERER ADJUDICAÇÃO NEM INDICAR BENS PENHORÁVEIS
   • CONCEDIDO PARCELAMENTO ART. 916, CPC
     • 916: EMBARGOS À EXECUÇÃO: 30% À VISTA + 6 PARCELAS
   • SUSPENSA A EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, SALVO NO CASO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO: PROVIDÊNCIAS

2. EXTINGUE-SE - art. 924, CPC

   • INICIAL INDEFERIDA
   • OBRIGAÇÃO SATISFEITA
   • RENUNCIA DO CRÉDITO
   • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
   • SÓ PRODUZ EFEITO SE DECLARADA POR SENTENÇA
     • Cabe apelação (art. 1.009, CPC)
   • PRINCÍPIO DO DESFECHO ÚNICO (JÁ ERA PREVISTO NO ART. 794 DO CPC/73.
     • A EXECUÇÃO DEVE TERMINAR COM A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO OU PELA REMISSÃO/RENÚNCIA DO DIREITO, PELO MENOS.