EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

1. Fundada em título executivo extrajudicial

   • Petição Inicial
     • Citação do executado para satisfazer a obrigação
       • Executado entrega a Coisa?
         • SIM
           • Lavrado o termo respectivo e satisfeita a obrigação
             • Existem frutos ou prejuízos sobre a coisa?
               • SIM
                 • Prossegue a execução para pagamento dos frutos ou ressarcimento dos prejuízos
                   • Torna-se execução por quantia certa
               • NÃO
                 • Baixa e arquivamento do feito
           • Havendo benfeitorias indenizáveis, a liquidação prévia é obrigatória
             • Havendo saldo em favor do exequente, a cobrança será nos próprios autos
         • NÃO
           • Mandado para imissão na posse (bem imóvel) ou busca e apreensão (bem móvel)
             • Cumprido?
               • SIM
               • NÃO
                 • Coisa alienada quando já litigiosa
                   • Mandado contra o terceiro adquirente
                     • Depositar a coisa nos autos para discutir a propriedade
                     • Havendo saldo em favor do executado ou de terceiros, o exequente o depositará ao requerer a entrega da coisa
                 • Coisa deteriorada, não entregue, não encontrada ou não reclamada do poder de terceiro adquirente
                   • valor da coisa + perdas e danos apurados em liquidação
                     • Torna-se execução por quantia certa
                     • valor da coisa constará no título
                       • ou se dará da avaliação da coisa
                         • ou será estimado pelo exequente (sujeito ao arbitramento judicial)
           • Juiz poderá fixar multa por dia de atraso
       • Executado deposita a coisa?
         • Embargos à Execução
   • líquido, certo e exigível

2. coisa determinada pela quantidade, gênero e qualidade

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