Ayúdanos a dar forma a GoConqr. ¿Qué deberíamos añadir?

Mapa mental

LITISCONSÓRCIO - Características

Amicus Curiae Processo Civil Estudo Portugués

Contenido del mapa

LITISCONSÓRCIO - Características

  1. QUANTO AO PÓLO

    • ATIVO
    • PASSIVO
    • MISTO
  2. QUANTO AO MOMENTO

    • INICIAL
    • INCIDENTAL
  3. QUANTO AO RELACIONAMENTO COM O PROCESSO

    • NECESSÁRIO
      • Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
    • FACULTATIVO
  4. QUANTO À DECISÃO

    • UNITÁRIO
      • Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
    • SIMPLES
      • A decisão poderá ser proferida de modo diverso para os litisconsortes.

Información

Descripción
Estudo (Sujeitos do Processo) Processo Civil Mapa Mental sobre LITISCONSÓRCIO - Características, creado por Amicus Curiae el 04/11/2016.
Creado por
Amicus Curiae
Visitas
3
Valoración

Más sobre Litisconsórcio

Escríbenos

¿Sobre qué es tu mensaje?

¿Qué deberíamos añadir?