Classificação - Natureza da sentença

Classificação - Natureza da sentença

1. Sentença declaratória

   • força preponderantemente de declaração.

2. Sentença constitutiva

   • modificação de situação jurídica
   • sentença constitutiva negativa
     • importam em desconstituir um ato jurídico anterior, até então válido e eficaz.
   • sentença constitutiva positiva
     • fazem surgir uma nova situação jurídica

3. Sentença executiva

   • é admissível em sede de processo penal, ainda que em sede de processos instaurados de ofício ou a requerimento do MP ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial.

4. Sentença suicida

   • há uma contradição entre a parte dispositiva e a fundamentação.
     • são nulas
     • podem ser corrigidas por embargos de declaração

5. Sentença vazia

   • decisões passíveis de anulação pela falta de fundamentação

6. Sentença autofágica

   • reconhece imputação, mas declara extinta a punibilidade, como ocorre com o perdão judicial.