Mapa mental
Poder Judiciário

Mapa mental: Poder Judiciário
Contenido del mapa
Poder Judiciário
Órgãos
- STF
- CNJ
- STJ
- TST
- TRF e Juízes Federais
- Tribunais e Juízes Trabalho
- Tribunais e Juízes Eleitorais
- Tribunais e Juízes Militares
- Tribunais e Juízes E,DFT
STF,CNJ,TS
- Sede Brasília
STF,TS
- Jurisdição território nacional
Princípios Magistrado
- Ingresso Carreira
- Cargo inicial-Juiz Substituto, participação OAB,exige mín 3 anos atividade jurídica
- Promoção Entrância
- Alternadamente por antiguidade e merecimento
- Obrigatória
- 3x consecutivas e 5 alternadas lista merecimento
- Promoção Merecimento
- 2 anos exercício e1/5 lista antiguidade
- Aferição merecimento
- Critério objetivo produtividade e presteza,frequência e aproveitamento cursos
- Apuração antiguidade
- Tribunal recusar voto 2/3 membros
- Não será promovido
- Retiver autos em seu poder além prazo legal,não pode devolver cartório
- Acesso tribunais 2ºgrau
- Alternadamente antiguidade e merecimento
- Aperfeiçoamento e promoção magistrados
- Etapa obrigatória processo vitaliciamento participação curso
- Subsídio Ministros Ts
- 95% fixado p/ Ministro STF e demais magistrados,nível federal e estadual.Não pode diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%,nem exceder 95%
- Aposentadoria magistrados e pensão dependentes
- Juiz titular
- residirá comarca
- salvo autorização tribunal
- residirá comarca
- Ato remoção,disponibilidade e aposentadoria
- decisão voto maioria absoluta tribunal ou CNJ
- Julgamentos órgãos
- públicos
- podendo lei limitar presença em alguns casos
- públicos
- Decisões administrativas Tribunais
- motivadas e sessão pública
- disciplinares tomadas voto maioria absoluta membros
- motivadas e sessão pública
- Tribunais
- nº superior a 25 julgadores poderá constituir órgão especial,mín 11 e máx 25
- Atribuições administrativas e jurisdicionais
- nº superior a 25 julgadores poderá constituir órgão especial,mín 11 e máx 25
- Atividade Jurisdicional
- initerrupta
- vedado férias coletivas nos juízos e tribunais 2ºgrau não houver expediente
- initerrupta
- Nº Juízes unidade jurisdicional
- proporcional efetiva demanda judicial e respectiva população
- Servidores receberão delegação
- prática atos administração e atos mero expediente sem caráter decisório
- Distribuição processos
- imediata todos graus de jurisdição
- Ingresso Carreira
Garantias
- Vitaliciedade
- Após 2 anos efetivo exercício
- Inamovibilidade
- salvo interesse público
- Irredutibilidade subsídio
- Vitaliciedade
Vedações
- Exercer ainda disponibilidade outro cargo ou função,salvo 1 magistério
- Receber qualquer título,custas ou participação processo
- Dedicar-se atividade político partidária
- Receber qualquer título ou pretexto,auxílios ou contribuições PS FIS,ENT PUB/PRIV,ressalvadas exceções
- Exercer advocacia afastou decorridos 3 anos afastamento cargo aposentadoria ou exoneração
1/5 lugares TRF,TE,DF composto membros MP + 10 anos carreira e advogados notório saber jurídico + 10 anos efetiva atividade,indicados lista sêxtupla
- Tribunal indicará lista tríplice
- Escolherá 1 integrante
- Tribunal indicará lista tríplice
Información
- Descripción
- Concursos Públicos Direito Mapa Mental sobre Poder Judiciário, creado por Uli Silva Araújo el 26/04/2017.
- Creado por
- Uli Silva Araújo
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