Flashcards
TUTELA
Cards in this deck (21)
- 1A tutela provisória pode fundamentar-se em u____ e e_____URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
- 2A tutela de urgência, C___ ou A____, pode ser concedida em caráter A____ ou I_____CAUTELAR OU ANTECIPADA;
ANTECEDENTE OU INCIDENTAL - 3A tutela provisória requerida em caráter I_____ independe do pagamento de custasINCIDENTAL
- 4(VERDADEIRO OU FALSO) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.VERDADEIRO
- 5(VERDADEIRO OU FALSO) Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processoVERDADEIRO
- 6A tutela provisória será requerida ao juízo da c_____ e, quando a____, ao juízo c_____ para conhecer do pedido principal.CAUSA;
ANTECEDENTE;
COMPETENTE - 7Qual a tutela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco útil do processoTUTELA DE URGÊNCIA
- 8(VERDADEIRO OU FALSO) Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, não podendo a caução ser dispensadaFALSO
A CAUÇÃO PODE SER DISPENSADA SE A PARTE FOR ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE NÃO PUDER OFERECÊ-LA - 9A tutela de urgência pode ser concedida L _ _ _ ou após J_____ P___LIMINARMENTE OU APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
- 10Quando a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedidaQUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO
- 11Como a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada ? (A. / S. / A de B. / R. de P. C. A. de bem)ARRESTO;
SEQUESTRO;
ARROLAMENTO DE BENS;
REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM - 12Independentemente de reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a S____ lhe for D____; II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido em _____ dias; III - Ocorrer a C___ da E___ da medida em qualquer hipótese legal; IV - o juiz acolher a alegação de D____ ou P_____ da pretensão do autor;SENTENÇA LHA FOR DESFAVORÁVEL;
5 DIAS;
CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA MEDIDA;
DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO - 13Nos casos em que a U___ for C____ À P_____ da A_____, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela A______ e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processoURGÊNCIA FOR CONTEMPORÂNEA À PROPOSITURA DA AÇÃO;
ANTECIPADA - 14A tutela A____ torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o R____ANTECIPADA;
RECURSO - 15(VERDADEIRO OU FALSO) Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizadaVERDADEIRO
- 16O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada extingue-se após _____ anos2 ANOS
- 17(VERDADEIRO OU FALSO) A decisão que concede a tutela fará coisa julgadaFALSO
NÃO FARÁ COISA JULGADA - 18A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a l____ e seu f______, a e____ s____ do d_____ que se objetiva assegurar e o p___ de d____ ou o r___ ao resultado útil do processoLIDE E SEU FUNDAMENTO;
EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO;
PERIGO DE DANO OU O RISCO; - 19(VERDADEIRO OU FALSO) O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelarVERDADEIRO
- 20A tutela de evidência será concedida, independentemente de D_____ de P____ de D___ ou de R____ ao R____ útil do processoDEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO
- 21Quando a tutela de evidência será concedida: I - ficar caracterizado o A_____ do D____ ou o M____ propósito P_____ da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas D____ e houver tese firmada em J____ de C___ R____ ou em S____ V______; III - Se tratar de pedido R_____ fundado em prova D____; IV - A petição inicial for instruída com prova D____ suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.ABUSO DO DIREITO OU MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE;
DOCUMENTALMENTE / JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM SÚMULAS VINCULANTES;
REIPERSECUTÓRIO / DOCUMENTAL;
DOCUMENTAL
Information
- Description
- Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on TUTELA, created by Lucas Mauri on 04/10/2017.
- Created by
- Lucas Mauri
- Views
- 1
- Rating