Flashcards
Da Prova
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- 1Art. 159. § 3o Serão facultadas ao ........., ao ............de acusação, ao ..........., ao ............... e ao ..........a formulação de quesitos e indicação de assistente técnicoArt. 159. § 3o Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico
- 2Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em................e ...................Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
- 3Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ..............ou .................., o afim em linha reta, o .........., ainda que desquitado, o .............e o pai, a .........., ou o ....................do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
PARA O CADI(ADOTIVO) = É FACULTADO - 4Art. 207. São ............de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam ............, salvo se, .................pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.Art. 207. São PROIBIDASde depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
PARAS FUNÇÕES DE MINISTÉRIOS = É VEDADO - 5§ 2o Os peritos ...............prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.§ 2o Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Flashcards on Da Prova, created by Danilo Berndt on 08/11/2017.
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