ORGANIZAÇÃO DA ADM PUB

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TIPOS DE ENTIDADE PÚBLICAS	- ENTIDADE POLÍTICA (EX: U,E,DF,M) - ENTIDADES ADM (AUTARQUIAS,FP,EM,SEC)
ENTIDADES POLITICAS ≠ ENTIDADES ADMINISTRATIVAS	E.P TEM AUTONOMIA POLITICA (CAPACIDADE DE LEGISLAR) E É A ADM DIRETA E.A É A ADM INDIRETA E NAO TEM AUTONOMIA POLITICA
ENTIDADES ≠ ÓRGÃOS	ENTIDADES = POSSUI P.J ÓRGÃO = NÃO POSSUI P.J ; CENTRO DE COMPETÊNCIA
( ) ENTIDADES POLITICAS SE DIFERENCIA DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS POR TEREM CAPACIDADE DE LEGISLAR, PORÉM NÃO POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA	RESPOSTA: FALSO, ENTIDADES POLITICAS, ALEM DA AUTONOMIA POLITICA, POSSUI TAMBÉM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
( ) CENTRALIZAÇÃO é quando o Estado executa suas tarefas diretamente, através das suas entidades e agentes administrativos.	RESPOSTA: FALSO, O ERRO ESTÁ QUANDO SE DIZ QUE É ATRAVÉS DAS ENTIDADES, O CORRETO SERIA ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E SEUS RESPECTIVOS AGENTES
( ) A CENTRALIZAÇÃO OCORRE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA	RESPOSTA: VERDADE, INDEPENDENTE DE QUAL PESSOA POLITICA SEJA ( U,E,DF,M )
( ) DESCENTRALIZAÇÃO É QUANDO O ESTADO DISTRIBUI SUAS ATIVIDADES PARA OUTRAS PESSOAS, SEJAM ELAS FÍSICAS OU JURÍDICAS	RESPOSTA: VERDADE, É O CONCEITO
( ) A DESCENTRALIZAÇÃO É O DESEMPENHO DIRETO DE ATIVIDADES PUBLICAS	RESPOSTA: FALSO, É O DESEMPENHO INDIRETO, A ADM DIRETA PASSA PARA ADM INDIRETA UMA DAS SUAS ATIVIDADES
( ) A DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA É CONFERIDA POR LEIS	RESPOSTA: FALSO, NO BRASIL A COMPETÊNCIA É ORIGINÁRIA E CONFERIDA DIRETAMENTE PELA C.F AS ENTIDADES POLITICAS ( E, DF, M) E NÃO POR DELEGAÇÃO OU CONCESSÃO DA UNIÃO
( ) DESCENTRALIZAÇÃO HÁ UMA HIERARQUIA	RESPOSTA: FALSO, NA DESCENTRALIZAÇÃO NÃO HÁ HIERARQUIA
QUAIS CLASSIFICAÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO?	A) DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA B) DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO C) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA
( ) NA DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA APESAR DE NÃO HAVER UMA HIERARQUIA, HÁ UMA CONTROLE AMPLO E RÍGIDO	RESPOSTA: FALSO, CONTROLE AMPLO E RÍGIDO É NA DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO
( ) DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA É TRANSFERIDO A TITULARIDADE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL	RESPOSTA: FALSO, O ERRO ESTÁ QUE NESSE TIPO DE DESCENTRALIZAÇÃO, O INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO É A LEI FORMAL E NÃO CONTRATO OU ATO UNILATERAL
CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA	- RECEBE A TITULARIDADE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO - PRECISA DE LEI FORMAL - PODE SER PARA UMA P.J DE DIREITO PUB OU PRIVADO - PRAZO INDETERMINADO - CONTROLE É ATRAVÉS DE TUTELA OU SUPERVISÃO MINISTERIAL ( CONTROLE FINALÍSTICO) EX: ADM IND.
( ) UM EXEMPLO DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS É CONSÓRCIOS PÚBLICOS	RESPOSTA: VERDADE, OUTROS EXEMPLOS SÃO AS AUTARQUIAS, F.P, E.P E AS S.E.M
CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO	- RECEBE APENAS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO - PODE SER POR CONTRATO OU ATO UNILATERAL - PRAZO PODE SER DETERMINADO (CONTRATO) E INDETERMINADO ( ATO UNILATERAL) - CONTROLE É AMPLO E RÍGIDO
( ) UM EXEMPLO DE DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO É A CELEBRAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO	RESPOSTA: FALSO, EXEMPLOS SÃO: CONCESSÃO ( CUIDADO PRA NÃO CONFUNDIR COM CONSÓRCIO), PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
( ) É POSSÍVEL OCORRER UMA DESCONCENTRAÇÃO EM UMA ENTIDADE	RESPOSTA: VERDADE, TANTO NA ADM DIRETA E INDIRETA PODE OCORRER UMA DESCONCENTRAÇÃO
( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA, OCORRE QUANDO SE CRIA POR EXEMPLO UMA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO	RESPOSTA: FALSO, ISSO É UMA DESCONCENTRAÇÃO PELO CRITÉRIO TERRITORIAL
( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA NO BRASIL SÓ PODE OCORRER NA HIPÓTESE DE VIR A SER CRIADO ALGUM TERRITÓRIO FEDERAL	RESPOSTA: VERDADEIRO
( ) DESCONCENTRAÇÃO É UMA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA MELHORAR O DESEMPENHO, OCORRE SEMPRE NA ADM. DIRETA	RESPOSTA: FALSA, O ERRO É QUE PODE OCORRER TANTO NA ADM DIRETA QUANTO NA INDIRETA.
DESCONCENTRAÇÃO OCORRE QUANDO A ENTIDADE SE DESMEMBRA EM _____, ORGANIZADOS EM CONTROLE _____. A) ORGAOS , HIERARQUICO B) ENTIDADES, HIERARQUICO C) ORGAOS , FINALISTICO D) ENTIDADES, FINALISTICO	RESPOSTA: A) ORGAOS , HIERARQUICO
( ) SEMPRE A HIERARQUIA EM UMA DESCONCENTRAÇÃO	RESPOSTA: FALSO, CUIDADO COM O SEMPRE, NO CASO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ISSO NÃO OCORRE, POIS OS AGENTES PÚBLICOS (DEPUTADOS,SENADORES,VEREADORES, JUÍZES...) GOZAM DE PRERROGATIVAS DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.
QUAIS 3 CLASSIFICAÇÕES DA DESCONCENTRAÇÃO?	A) DESCONCENTRAÇÃO EM RAZÃO MATÉRIA (EX: MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO...) B) DESCONCENTRAÇÃO EM RAZÃO DO GRAU OU DA HIERARQUIA (EX: MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, DELEGACIAS) C) DESCONCENTRAÇÃO PELO CRITÉRIO TERRITORIAL ( EX: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO )
OS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA _____, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO (QND RETOMA O SERVIÇO PASSADO) E CONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA ____. A) AMPLIATIVA, RESTRITIVA B) RESTRITIVA, AMPLIATIVA C) AMBAS RESTRITIVAS D) AMBAS AMPLIATIVAS	RESPOSTA: A) AMPLIATIVA, RESTRITIVA
( ) OCORRE A CONCENTRAÇÃO QUANDO DOIS OU MAIS ÓRGÃOS INTERNOS SÃO AGRUPADOS EM APENAS UM	RESPOSTA: VERDADE

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	Created by davi solter about 6 years ago