Flashcards
Da execução por Quantia certa - Alienação
Cards in this deck (14)
- 1Quais são as duas formas de alienação?1 - Iniciativa particular
2 - Leilão judicial (presencial ou eletrônico) - 2Em que casos se fará leilão judicial?Quando não tiver sido efetivada a adjudicação ou a alienação de iniciativa particular.
- 3Cabe ao juiz a designação do leiloeiro, mas o exequente pode indicar o leiloeiro. Certo ou Errado?Certo.
- 4Em regra o leilão judicial será realizado por meio eletrônico. Certo ou Errado?Certo
- 5Incumbe ao leiloeiro público, dentre outras coisas, receber e depositar, dentro de 1 dia, à ordem do juiz, o produto da alienação. Certo ou Errado?Certo.
- 6Em qual prazo o leiloeiro público deve prestar contas após o depósito?Deverá prestar contas nos 2 dias subsequentes ao depósito.
- 7Em se tratando de leilão em meio eletrônico deverá ser informado no edital o período em que se realizará o leilão, mas se for presencial deve ser informado o local, o dia e a hora. Certo ou Errado?Certo.
- 8Em qual prazo deverá ocorrer a publicação do edital de leilão público?A publicação do edital deve ocorrer pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão.
- 9De que maneira o escrivão, chefe de secretaria e o leiloeiro respondem se derem causa à transferência de leilão? E qual a pena?Culposamente
Pena de suspensão de 5 dias a 3 meses. - 10O executado deve ser cientificado da alienação judicial? Se sim, em qual prazo?Sim, com pelo menos 5 dias de antecedência.
- 11Se o arrematante for o próprio exequente e o valor for superior ao crédito que possui, em que prazo ele deve depositar a diferença para o executado?3 dias
Sob pena de tornar sem efeito a arrematação e, nesse caso, realizar-se novo leilão à custa do exequente. - 12A alienação pode ser feita por iniciativa do próprio exequente, ou por intermédio de corretor credenciado perante o poder judiciário, com mais de cinco anos de profissão. Certo ou Errado?Errado!
Os profissionais devem estar exercício por NÃO MENOS que 3 anos. - 13A arrematação se desfaz, caso a defesa do devedor seja julgada procedente, devendo o processo voltar ao status quo ante, ressalvados os direitos às perdas e danos dos terceiros de boa-fé. Certo ou Errado?Errado!
A partir do momento em que a arrematação é considerada perfeita e acaba ela é irretratável, não podendo ser desfeita, ainda que os embargos do executado ou a ação autônoma venham a ser julgados procedentes. - 14Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, esse será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro de 10 (dez) dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei ou em contrato. Certo ou Errado?Certo!
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- Processo Civil (processo de execução) Flashcards on Da execução por Quantia certa - Alienação, created by Fernanda Berbigier on 08/05/2018.
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