Flashcards
Resumo - Empresarial I
Cards in this deck (28)
- 1sociedade empresária: conceitoreunião de pessoas que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços
- 2requisitos da sociedade empresária1 - affectio societatis
2 - pluralidade de sócios
3 - contribuição de todos os sócios
4 - participação de todos os sócios nos resultados - 3affectio societatisconfiança mútua e vontade de cooperação conjunta, a fim de obter determinados benefícios
- 4pluralidade de sóciosa sociedade empresária deve ter no mínimo dois sócios
- 5contribuição de todos os sóciostodos os sócios devem participar com dinheiro ou com bens, suscetíveis de apreciação econômica, não se admitindo participação dos sócios em serviços
- 6participação de todos os sócios nos resultadostodos os sócios devem participar nos resultados positivos e negativos, proporcionalmente à participação no capital social
- 7exceções da "pluralidade de sócios"1 - subsidiária integral
2 - empresa pública
3- sociedade unipessoal superveniente transitória - 8subsidiária integralocorre quanto uma sociedade anônima tem como única acionista outra sociedade. Esta ultima pode ser anônima ou não, necessariamente brasileira
- 9empresa públicaquando a totalidade do capital pertence ao Estado
- 10sociedade unipessoal superveniente transitóriaa existência de um único sócio após o início da atividade empresarial, observado a pluripessoalidade
- 11classificação das sociedades1 - quanto a responsabilidade do sócio
2 - quando a alienação da participação social
3 - quanto a natureza do ato constitutivo
4 - quanto a personificação - 12quanto a responsabilidade do sócios1 - limitada
2 - ilimitada
3 - mista - 13limitadaa responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das cotas ou ações, não abrangendo seus patrimônios
- 14ilimitadaos sócios respondem com seus bens pessoais, sem limites pelas obrigações assumidas pela sociedade
- 15mistahá sócios com responsabilidade limitada e outros com responsabilidade ilimitada
- 16quanto a alienação da participação socialde pessoas
de capital - 17de pessoasos atributos de cada sócio tem relevância à sociedade, sendo nela vedado o ingresso de estranhos caso um sócio queira vender suas cotas socias
- 18de capitalos atributos pessoas não tem relevância, ficando livre a alienação das ações da empresa
- 19quanto a natureza do ato constitutivocontratual
institucioanis - 20contratualconstituídas a partir de um contrato, sendo mais suscetíveis ao desfazimento
- 21institucionaisconstituídas a partir de um estatuto social, possuindo um grau de estabilidade mais rígido
- 22quanto a personificação1 - personificadas
2 - não personificadas - 23personificadaspossuem personalidade jurídica
- 24não personificadassem personalidade jurídica
1 - de fato
2 - irregular - 25de fatonão possui contrato escrito
- 26irregulartem contrato assinado por escrito, mas este não foi levado ao registro competente
- 27sociedades não personificadas1 - sociedade em comum
2 - sociedade em conta de participação - 28sociedades personificadas1 - sociedade em nome coletivo
2 - comandita simples
3 - comandita por ações
4 - sociedade limitada
5 - sociedade anônima
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- Resumo sobre Teoria Geral das Sociedades
- Created by
- Luísa Consolino
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