Flashcards
1 - Direitos sociais
Cards in this deck (5)
- 1Direitos sociais elencados no Art. 6º da CF(MESSTTAAL PPP)
Moradia, Educação, Saúde, Segurança, Transporte, Trabalho, Alimentação, Assistência aos desamparados, Lazer, Previdência Social, Proteção a infância, Proteção a maternidade. - 2Direitos sociais que não estavam elencados no art. 6º da CF, mas que foram introduzidos depois.- Moradia
- Alimentação
-Transporte - 3Necessidades vitais básicas que o salário mínimo deve atender:(VELHAS NA TPM)
Vestuário, Educação, Lazer, Higiene, Alimentação, Saúde, Transporte, Previdência Social, Moradia. - 4Direitos trabalhistas que já eram contemplados ao empregado doméstico antes da LC 72.(SIDRA FLLA)
Salário minimo, Irredutibilidade do salário, Décimo terceiro salário, Repouso semanal remunerado, Aviso prévio, Férias, Licença a gestante, Licença paternidade, Aposentadoria. - 5Direitos trabalhistas que o empregado doméstico não tem direito.(JAI P6)
Jornada de revezamento (6/h), Adicional (I/P/P), Igualdade (permanente/avulso), Piso salarial, Proibição de distinção entre trabalho (M/T/I), Proteção do trabalho da mulher, Participação nos lucros, Proteção frente a automação, Prazo prescricional
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on 1 - Direitos sociais, created by Giulio Marques on 27/08/2018.
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- Giulio Marques · Aug 2018
- Updated
- Aug 27, 2018
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