Flashcards
DH
Cards in this deck (11)
- 1Status de JellinekAtivo
Passivo
Negativo
Positivo - 2Teoria Geracional: Criador e ideologia ClássicaKarel Vassak dividiu em 3 gerações, seguindo o lema da Rev. Francesa, qual seja, Liberdade, Igualdade e Fraternidade
- 3Teoria Geracional: Primeira geraçãoDireitos: Civis e Políticos
Status: Negativo
Ref. HIstórico: Rev. gloriosa, Ind. Americana e Rev. Francesa
Ref. Teórico: O contrato social e o segundo tratado sobre o governo
Ref. Jurídico: Const Americana de 1787 e Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Francesa 1789 - 4Teoria geracional: Segunda GeraçãoDireitos: Sociais, Econômicos e Culturais
Característica: Positivos prestacionais
Ref. Histórico: Rev. Mexicana e Russa
Ref. Teórico: Enciclica rerum Novarum e Manifesto Comunista
Ref. Jurídico: Const. Mexicana 1917 e Const. de Wailmar 1919 - 5DefiniçõesRaquel Tavares: Garantias universais, que protegem o indivíduo de ações ou omissões estatais que atentem contra a dignidade da pessoa humana
Art. 38 Corte internacional de Justiça: Soma de direitos estipulados pelos instrumentos e costumes internacionais - 6Crítica de Bulos e terminologia adequadaFamília: não é certo pois não há conexão
Dimensões: não é o certo pois dá a ideia de uma geração sobressair
Geração: Correto, por mostrar a conexão entre os direitos geracionais - 7Teoria Geracional: Terceira GeraçãoDireitos: Dos homens sem distinção, difusos
Características: Direitos de todos os homens
Ref. Histórico: Pós 2ª guerra e Criação da ONU
Ref. Jurídico: Declaração Universal de Direitos Humanos 1948 - 8FundamentosJusnaturalista
Positivista
Moralista - 9CaracterísticasHistoricidade
Inalienabilidade
Relatividade
Irrenunciabilidade
Imprescritibilidade
Universalidade
Indivisibilidade
Relatividade - 10Não retrocesso: Efeito CliquetQuando um direito fundamental entra no ordenamento jurídico, em regra ele não pode ser retirado, por atentar contra a segurança jurídica. No caso de supressão de um direito, deve haver uma medida compensatória, tal efeito é ligado aos direitos sociais
- 11TerminologiaDireito Natural
Direito dos Homens
Liberdade Pública
Direitos individuais
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
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- Direito Flashcards on DH, created by Fellipe Alves on 10/09/2018.
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- Fellipe Alves
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