Flashcards
JURISDIÇÃO
Cards in this deck (18)
- 1QUAL É A TRIPARTIÇÃO CLASSICA DA JURISDIÇÃO?FUNÇÃO, PODER E ATIVIDADE
- 2O QUE É JURISDIÇÃO CONTENCIOSA?É A ATIVIDADE TIPICA DO ESTADO?
- 3O QUE É JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS INTERESSES PRIVADOS.
- 4QUAIS SÃO AS TEORIAS SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?SÃO AS TEORIAS ADMINISTRATIVISTAS E A REVISIONISTA.
- 5QUAIS SÃO AS CARACTERISTICAS DA JURISDIÇÃO?SÃO: SUBSTITUTIVIDADE, IMPERATIVIDADE, INDELEGABILIDADE,ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO,INERCIA,IMPARCIALIDADE, CARATER BIFRONTE.
- 6O QUE DIZ A TEORIA ADMINISTRATIVISTA SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?DIZ QUE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NÃO É JURISDIÇÃO MAS MERA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.
- 7O QUE DIZ A TEORIA REVISIONISTA SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?DIZ QUE NEM SÓ DE CONFLITOS VIVE A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
- 8O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA SUBSTITUTIVIDADE DA JURISDIÇÃO?O ESTADO SUBSTITUI A VONTADE DAS PARTES QUE ORIGINARIAMENTE NÃO SE COMPUSERAM AMIGAVELMENTE.
- 9O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA IMPERATIVIDADE DA JURISDIÇÃO?É A PRERROGATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DE IMPOR SUAS DECISÕES DE MANEIRA COATIVA, DESSA CARACTERÍSTICA DECORRE A INEVITABILIDADE.
- 10O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA INDELEGABILIDADE DA JURISDIÇÃO?DIZ QUE OS PODERES NÃO PODEM SER DELEGADOS, CONSEQUÊNCIA DO JUIZ NATURAL.
- 11O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA IMPRORROGABILIDADE/ ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO?DIZ QUE O MAGISTRADO SÓ TEM LEGITIMIDADE NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO.
- 12QUAIS SÃO AS QUESTÕES SOBRE A CARACTERÍSTICA DA IMPRORROGABILIDADE/ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO?CARTA PRECATÓRIA
VIDEO CONFERÊNCIA
CARTA DE ORDEM. - 13O QUE DIZ O PRINCÍPIO DA INÉRCIA/DISPOSITIVO/DEMANDA?DIZ QUE A JURISDIÇÃO NÃO PODE SER PRESTADA DE OFÍCIO.
- 14QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES AO PRINCIPIO DA INÉRCIA/DISPOSITIVO/DEMANDA?ARRECADAÇÃO DE BENS NA HERANÇA JACENTE
REMESSA NECESSÁRIA
TUTELA EXECUTIVA ESPECIFICA
PODERES INSTRUTÓRIOS - 15O QUE DIZ O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE?O JUIZ DEVE SER TERCEIRO DESINTERESSADO E ESTRANHO A CAUSA.
- 16O QUE É IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO?IMPEDIMENTO
EM REGRA SE PROVA A PARCIALIDADE DE PLANO. ART. 144, CPC
SUSPEIÇÃO
REGRA SÃO OS CASOS EM QUE A PROVA DA PARCIALIDADE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ART. 145, CPC - 17QUAL O CARÁTER BIFRONTE QUE A JURISDIÇÃO EXERCE?A JURISDIÇÃO EXERCE DUAS FUNÇÕES AO DECIDIR
1°
DECIDE O CASO CONCRETO
2°
CRIA UMA" ratio decidendi" PARA SERVIR EM CASOS FUTUROS - 18—
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on JURISDIÇÃO, created by ESDRAS RODRIGUES on 01/12/2018.
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