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Flashcards

JURISDIÇÃO

ESDRAS RODRIGUES Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese 18 cards

Cards in this deck (18)

  1. 1QUAL É A TRIPARTIÇÃO CLASSICA DA JURISDIÇÃO?FUNÇÃO, PODER E ATIVIDADE
  2. 2O QUE É JURISDIÇÃO CONTENCIOSA?É A ATIVIDADE TIPICA DO ESTADO?
  3. 3O QUE É JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS INTERESSES PRIVADOS.
  4. 4QUAIS SÃO AS TEORIAS SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?SÃO AS TEORIAS ADMINISTRATIVISTAS E A REVISIONISTA.
  5. 5QUAIS SÃO AS CARACTERISTICAS DA JURISDIÇÃO?SÃO: SUBSTITUTIVIDADE, IMPERATIVIDADE, INDELEGABILIDADE,ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO,INERCIA,IMPARCIALIDADE, CARATER BIFRONTE.
  6. 6O QUE DIZ A TEORIA ADMINISTRATIVISTA SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?DIZ QUE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NÃO É JURISDIÇÃO MAS MERA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.
  7. 7O QUE DIZ A TEORIA REVISIONISTA SOBRE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA?DIZ QUE NEM SÓ DE CONFLITOS VIVE A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
  8. 8O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA SUBSTITUTIVIDADE DA JURISDIÇÃO?O ESTADO SUBSTITUI A VONTADE DAS PARTES QUE ORIGINARIAMENTE NÃO SE COMPUSERAM AMIGAVELMENTE.
  9. 9O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA IMPERATIVIDADE DA JURISDIÇÃO?É A PRERROGATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DE IMPOR SUAS DECISÕES DE MANEIRA COATIVA, DESSA CARACTERÍSTICA DECORRE A INEVITABILIDADE.
  10. 10O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA DA INDELEGABILIDADE DA JURISDIÇÃO?DIZ QUE OS PODERES NÃO PODEM SER DELEGADOS, CONSEQUÊNCIA DO JUIZ NATURAL.
  11. 11O QUE DIZ A CARACTERÍSTICA IMPRORROGABILIDADE/ ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO?DIZ QUE O MAGISTRADO SÓ TEM LEGITIMIDADE NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO.
  12. 12QUAIS SÃO AS QUESTÕES SOBRE A CARACTERÍSTICA DA IMPRORROGABILIDADE/ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO?CARTA PRECATÓRIA
    VIDEO CONFERÊNCIA
    CARTA DE ORDEM.
  13. 13O QUE DIZ O PRINCÍPIO DA INÉRCIA/DISPOSITIVO/DEMANDA?DIZ QUE A JURISDIÇÃO NÃO PODE SER PRESTADA DE OFÍCIO.
  14. 14QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES AO PRINCIPIO DA INÉRCIA/DISPOSITIVO/DEMANDA?ARRECADAÇÃO DE BENS NA HERANÇA JACENTE
    REMESSA NECESSÁRIA
    TUTELA EXECUTIVA ESPECIFICA
    PODERES INSTRUTÓRIOS
  15. 15O QUE DIZ O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE?O JUIZ DEVE SER TERCEIRO DESINTERESSADO E ESTRANHO A CAUSA.
  16. 16O QUE É IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO?IMPEDIMENTO
    EM REGRA SE PROVA A PARCIALIDADE DE PLANO. ART. 144, CPC
    SUSPEIÇÃO
    REGRA SÃO OS CASOS EM QUE A PROVA DA PARCIALIDADE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ART. 145, CPC
  17. 17QUAL O CARÁTER BIFRONTE QUE A JURISDIÇÃO EXERCE?A JURISDIÇÃO EXERCE DUAS FUNÇÕES AO DECIDIR
    1°
    DECIDE O CASO CONCRETO
    2°
    CRIA UMA" ratio decidendi" PARA SERVIR EM CASOS FUTUROS
  18. 18—

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Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on JURISDIÇÃO, created by ESDRAS RODRIGUES on 01/12/2018.
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