Flashcards
TIPICIDADE
Cards in this deck (5)
- 1ITER CRIMINIS Qual é o caminho do crime? Quais destes são puníveis?1- Cogitação - ( não é punível )
2- Atos preparatórios - ( punível quando determinado pelo legislado )
3- Execução - ( punível )
4- Consumação - ( punível ) - 2O QUE É.... TENTATIVATENTATIVA: inicio da Execução, que não se consuma por fatores alheios à vontade do agente.
- causa de redução de pena
- art. 14, p.u - 3O QUE É... DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA X ARREPENDIMENTO EFICAZDesistência Voluntária: o agente cessa os atos de execução, abstendo de continua-los, mesmo estando em seu alcance.
Arrependimento Eficaz: o agente já realizou todos os atos executórios possíveis, mas deseja evitar o resultado, e atua para impedi-lo.
RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS - 4DESISTÊNCIA POSTERIORTrata-se de causa obrigatória de diminuição da pena que incide quando o agente, responsável pelo crime praticado sem violência ou grave à pessoa, repara o dano provocado ou restitui a coisa, desde que por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa
- 5CASOS DE CRIME IMPOSSÍVEL1- Ineficácia Absoluta do Meio
2- impropriedade absoluta do Objeto
ps: é uma excludente de tipicidade
Information
- Description
- Consumação e Tentativa Desistência Voluntaria e Arrependimento Eficaz Arrependimento posterior Crime impossivel Erro de tipo
- Created by
- Gabriela Pimenta
- Views
- 0
- Rating