Flashcards
Tutelas Provisórias
Cards in this deck (32)
- 1Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em _____ ou _____ .urgência ou evidência
- 2Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, _____ ou _____ , pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.cautelar ou antecipada
- 3Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter _____ independe do pagamento de custas.INcidental > INdepende
- 4Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser _____ ou _____ .revogada ou modificada
- 5Parágrafo único. Salvo _____ , a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.decisão judicial em contrário
- 6Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a _____ e o _____ ao resultado útil do processo.probabilidade do direito
perigo de dano ou o risco - 7§ 1 o Para a concessão da tutela de _____ , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.urgência
- 8§ 2º A tutela de urgência pode ser concedida _____ ou _____ .liminarmente ou após justificação prévia
- 9§ 3º A tutela de urgência de natureza _____ (cautelar ou antecipada) não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.antecipada
- 10Art. 301. A tutela de urgência de natureza _____ (cautelar ou antecipada) pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.cautelar
- 11Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for _____;desfavorável
- 12Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de _____;5 dias;
- 13Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: III - ocorrer a _____ da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;cessação
- 14Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: IV - o juiz acolher a alegação de _____ ou _____ da pretensão do autor.decadência ou prescrição
- 15§ 1º Concedida a tutela ANTECIPADA a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá ADITAR a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em _____ ou em outro prazo maior que o juiz fixar;15 (quinze) dias
- 16§ 3º O aditamento a que se refere o inciso I do § 1º deste artigo dar-se-á nos mesmos autos, _____ (com / sem) incidência de novas custas processuais.sem
- 17§ 6º Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela ANTECIPADA, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até _____, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.5 dias
- 18Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 , torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo _____ . § 1º No caso previsto no caput , o processo será _____ .recurso
extinto - 19§ 5º O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após _____ , contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.2 anos
- 20§ 6º A decisão que concede a tutela não fará _____ , mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos do § 2º deste artigo.coisa julgada
- 21TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 306. O réu será citado para, no prazo de _____, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.5 dias
- 22TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 307. Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de _____ .5 dias
- 23Art. 308. Efetivada a tutela CAUTELAR, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de _____ , caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.30 dias
- 24Art. 309. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se: I - o autor não deduzir o pedido principal no _____; II - não for efetivada dentro de _____; III - o juiz julgar _____ o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo _____ (com / sem) resolução de mérito.prazo legal
30 dias
improcedente / sem - 25Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte _____ , salvo sob _____ .renovar o pedido
novo fundamento - 26Art. 310. O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de _____ ou de _____ .decadência ou de prescrição
- 27Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de _____ , quando:perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo
- 28Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o _____ de defesa ou o manifesto propósito _____ da parte;abuso do direito
protelatório - 29Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas _____ e houver tese firmada em julgamento de _____ ou em _____ ;documentalmente
casos repetitivos ou em súmula vinculante - 30Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: III - se tratar de pedido _____ fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;reipersecutório
- 31Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: IV - a petição inicial for instruída com prova _____ dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.documental suficiente
- 32Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente.II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;
III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on Tutelas Provisórias, created by Marcella Silva on 05/07/2019.
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- Marcella Silva
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