Processo Penal - Parte Geral

Sabrina Treu
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Sabrina Treu
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Flashcards on Processo Penal - Parte Geral, created by Sabrina Treu on 02/12/2015.

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Question Answer
O juiz pode requisitar força publica? Sim, para prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos.
Impedimento ou suspeição? tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão; IMPEDIMENTO
Impedimento ou suspeição? se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia; SUSPEIÇÃO
Impedimento ou suspeição? ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. impedimento
Impedimento ou suspeição? tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; impedimento
Impedimento ou suspeição? se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; SUSPEIÇÃO
Impedimento ou suspeição? se tiver aconselhado qualquer das partes; SUSPEIÇÃO
Impedimento ou suspeição? se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. SUSPEIÇÃO
Impedimento ou suspeição? se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; SUSPEIÇÃO
Impedimento ou suspeição? ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; IMPEDIMENTO
Impedimento ou suspeição? se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; SUSPEIÇÃO
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral ____________________ até o terceiro grau, inclusive.
O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará com a dissolução do casamento? O que é para sempre? O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes. ; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
O que ocorrerá se a parte injuriar o juiz ou criar a suspeição? A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
Quais são as competencias do MP? Art. 257. Ao Ministério Público cabe: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código; II - fiscalizar a execução da lei
Art. 258. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o _________________________, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes. terceiro grau
Art. 261. ______________, ainda que _____________________, será processado ou julgado sem defensor. Nenhum acusado ausente ou foragido
A defesa técnica deverá ser fundamentada? A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada
Ao acusado menor dar-se-á __________ curador.
Se o acusado não tiver defensor, o que ocorrerá? Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz
Quando o juiz nomear defensor ao acusado, o acusado poderá nomear outro de sua confiança?? ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
O acusado, que não for pobre, ___________________ a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. será obrigado
Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de_______________, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz. cem a quinhentos mil-réis
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de_________________, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos
Se o defensor não puder comparecer o que ocorrerá com a audiência? A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.
O que ocorrerá se o defensor não provar o impedimento até a abertura da audiência? Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.
Art. 266. A constituição de defensor necessita de mandato? independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Os parentes do juiz poderão funcionar como defensores? Nos termos do art. 252, não funcionarão como defensores os parentes do juiz - IMPEDIMENTO
As hipoteses de impedimento e suspeição se aplicam aos serventuários e funcionários da justica? As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
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