Flashcards
Direito Grego
Cards in this deck (12)
- 1Direito Grego- As inovações feitas nesse período influenciaram diretamente no direito atual- a retórica grega;
- O surgimento da escrita permitiu que fossem criados códigos e as leis;
- A partir da Revolução Intelectual e Política, houve a democratização dos direitos dos cidadãos. - 2Características do Sistema Jurídico Grego I) Os gregos não foram bons juristas, faziam a análise do direito, por meio da filosofia; II) Não havia um direito grego unificado, mas os direitos de cada pólis;III) Continuaram com a tradição dos direitos cuneiformes;
IV) Por volta do século IV, os cidadãos começaram a exigir a lei escrita a fim de houvesse uma maior segurança jurídica; - 3V) Os gregos trataram apenas de legislar e resolver conflitos (Direito Processual), o direito não era tão importante quanto a filosofia; VI) A lei é uma construção humana, consequentemente, o direito se torna laico;VII) As fontes literárias se tratavam dos discursos áticos, das monografias constitucionais, filósofos de direito e as comédias gregas;
As polis que mais se sobressaíram, na Antiguidade Clássica Grega, no direito foram Atenas e Esparta. - 4Leis Gregas Antigas I) OIKOS (direito de família): abordava as questões de casamento, divórcio, adoção, herança, ofensas sexuais, situações pessoais (cidadania, escravos, casamentos mistos, filhos).II) ÁGORA, PRAÇA PÚBLICA OU MERCADO (direito comercial/ das obrigações): dispunha sobre comércio, vendas, finanças e aluguéis.
- 5III) POLIS, ESTADO: Constituição, processo legislativo, deveres públicos, assuntos navais, relação com outras polis, colônias, propriedades e dívidas.IV) "TORT" (crimes, direito penal): tipifica homicídios voluntários e involuntários, legítima defesa (Drácon), penalidades p/ assalto ou ofensa, multa por estupro, por roubo, por difamação e calúnia.
- 6ATENAS Foi a cidade que mais desenvolveu o Direito em relação à legislação e ao processo.- Também foi a cidade responsável pelo desenvolvimento da democracia;
- Os principais legisladores são: Drácon e Sólon. - 7Organização Social (Grécia Geral) I° Eupátridas: Elite, proprietários de terra e escravos, formavam a aristocracia que governava a pólis; II° Georgois: Pequenos proprietários de terra,.III° Demiurgos: Classe voltada para o comércio (atenienses)
IV° Metecos: Estrangeiros livres, porém não possuíam direitos políticos;
V° Escravos: por dívida, prisioneiros de guerra, não possuíam direitos também. - 8Organização Jurídica Os órgãos julgadores eram divididos em dois: Heliaia e Areópago.Heliaia (Tribunal Supremo)
- Julgava causas públicas e privadas, menos crimes;
- Heliastas (juízes) eram escolhidos anualmente.
- Submetido à Eclésia; - 9Heliaia (Tribunal Supremo) - Composto por 6.000 membros, escolhidos por sorteio entre os cidadãos com + de 30 anos; - Dikasteria (sessão de trabalho), Dikastas (participantes do Júri), nessas sessões, havia um magistrado, porém ele não interferia no processo.Areópago
- Tribunal responsável por julgar os crimes contra o Estado;
- os acusados submetidos ao julgamento do Areópago não tinham direito à apelação. - 10Governo Ateniense - Os cidadãos compunham 3 instituições: Bulé, Eclésia e Heliaia; - Superiores a tais instituições são os magistrados, eleitos pela Éclesia (ou sorte); - Desses magistrados, 10 eram Estrategos e 10 eram Arcontes.Bulé
- Conselho dos 500 cidadãos, escolhidos por sorteio anualmente;
- Prepara as leis para serem discutidas na Eclésia;
- Submetida à Eclésia; - 11Éclesia (Assembleia dos Cidadãos) - Vota as leis; - Vota sobre o ostracismo (crime de atentado a liberdade pública, punido com o exilo ou banimento); -Controla os magistrados.Estrategos
- Comandam o exército e dirigem a política;
Arcontes
- Formam o Aerópago, tem funções jurídicas e religiosas. - 12Sólon (638 - 558 a.C) - Sua reforma institucional acarretou no estabelecimento da democracia; -
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- Direito Flashcards on Direito Grego, created by SOPHIA CAETANO RIBEIRO PINTO on 21/11/2020.
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- SOPHIA CAETANO RIBEIRO PINTO
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