Flashcards
Tributario 9
Cards in this deck (7)
- 1responsabilidade tributaria*contribuinte:relação pessoal e direta com o FG
*responsável: contrario, é apenas devedor do tributo
Art.128 CTN: lei pode atribuir a responsabilidade pelo crédito a terceira pessoa, cinculada ao FG da respectiva obrigação - Ex. transportadora de mercadorias possue vinculos com o FG do ii e do icms, poderia ser considerado responsável - 2modalidades de responsabilidaderes. trib.:
*por substituição(surge contemporaneamente ao FG)
*por transferencia(modifica após a ocorrencia do FG) - por sucessão/por solidariedade/de terceiros - 3responsabilidade por transferência (pós FG)transferencia da sujeição passiva a uma outra pessoa - Ex. iptu - com a morte do contribuinte, se passa a responsabilidade para o espólio
- 4responsabilidade por substituiçãoEx. ir - a fonte pagadora substitui no polo passivo a pessoa que seria o contribuinte
pode ser:
1 - substituição trib. regressiva: substituição para trás, regressiva ou antecedente, pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção são substituídas no dever de pagar tributo por aquelas que ocupam posições posteriores - Ex. prod. rural A - industria B (responsável - substituto trib.) - supermercado C (B será o contribuinte) - 5responsabilidade por substituição (obs. para a prova)1 - a sistemática da substituição tributaria para frente é constitucional
2 - não ocorrido o FG, nasce o direito de restituição
3 - é constitucional a decisão tomada pela maioria dos E e DF no sentido de não destituir e nem cobrar diferenças nos casos de ocorrências do FG com base de calculo diferente da presumida - 6responsabilidade por sucessão (CTN 129)as regras se aplicam ao - antes/durante/depois
é licito afirmar que - o momento do lançamento é dado absolutamente irrelevante - 7resp. por sucessão (adquirente de imoveis)*o adquirente passa a ser responsável por todo credito tributário relativo ao imóvel, não importando o montante
*em relação as taxas, o CTN restringe a regra aos casos em que o FG é a prestação de serviços referentes ao imóvel, não sendo da responsabilidade do adquirente - taxa do poder de policia.
exceções:
a - quando conste do titulo de transferência de propriedades a prova de quitação dos tributos
b - no caso de arrematação em hasta publica, caso em que a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço
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- concursos Tributário Flashcards on Tributario 9, created by vi_viana on 17/06/2015.
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