Flashcards
Tutelas Provisórias
Cards in this deck (10)
- 1Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter ________ independe do pagamento de custas.incidental
- 2Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a _______ e o _______ ou o ______ do processo.probabilidade de dano;
perigo de dano;
risco ao resultado útil do processo. - 3§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir ______ ou _______ idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente _____________ e não puder oferecê-la.caução real ou fidejussória;
hipossuficiente. - 4§ 1º Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em _______dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar;15
- 5§ 6º Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até ____ dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.5
- 6Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do _____ , torna-se ______ se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.Tutela Antecipada em Caráter Antecedente
- 7§ 5º O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após _______, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.2 anos
- 8Art. 308. Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de _____ dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.30
- 9§ 5º O direito de ____, ____ou ____a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após _____anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.rever,reformar ou invalidar;
2; - 10—
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on Tutelas Provisórias, created by matheus beltran on 21/04/2021.
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