Flashcards
Revisão - Questões
Cards in this deck (15)
- 1Ocorre uma isenção para residências que consumam menos de 50KWh.Errado. Ocorre uma não incidência
- 2O ICMS não incide sobre a energia em residências que consomem menos de 50KWhCerto
- 3O ICMS não incide sobre a energia elétrica para o produtor ruralCerto
- 4O ICMS não incide em operações realizadas entre miniprodutor rural e o mercado consumidor regional, desde que o produtor seja membro de entidade associativa comunitária, reconhecida em lei estadual como entidade de utilidade pública, cujo objeto seja o fomento à produçãoErrado. O mercado consumidor deve ser local
- 5O ICMS não incide sobre a energia elétrica nos residenciais baixa renda, com consumo mensal entre 51 e 140 KWhCerto.
- 6O ICMS não incide sob bem ou mercadoria sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária com destino ao exterior, inclusive a incidência sobre o valor agregado decorrente de procedimento de conserto, reparo ou beneficiamento do bem anteriormente exportado, no caso de exportação temporária para aperfeiçoamento passivoErrado. É ressalva a incidência sobre o valor agregado.
- 7O armazém geral e estabelecimentos depositários congêneres são responsáveis solidários pelo ICMS na saída de mercadoria depositada por contribuinte.Errado. Eles não são solidários, são só Responsáveis. E somente na saída de mercadorias depositadas por contribuinte de outro estado.
- 8Os armazéns gerais e estabelecimentos depositários congêneres são responsáveis pelo ICMS na transmissão de propriedade de mercadoria depositada por contribuinte de outro EstadoCerto.
- 9O armazém geral é responsável pelo ICMS no recebimento ou na saída de mercadoria sem documento fiscal ou com documento fiscal idôneoCerto.
- 10O transportador é responsável em relação à mercadoria proveniente de outro Estado para entrega em território deste Estado a destinatário designadoErrado. É para destinatário não designado
- 11O transportador é responsável solidário em relação à mercadoria negociada em território do Ceará durante o transporte.Errado. Não é responsável solidário, é apenas responsável
- 12O transportador que aceitar para despacho ou transportar sem documento fiscal, ou sendo este inidôneo ou com destino a contribuinte não identificado ou baixado do Cadastro Geral da Fazenda (CGF) é responsável em relação à mercadoria transportadaCerto.
- 13O transportador que entregar mercadoria ou bem a destinatário ou em local diverso do indicado no documento fiscal é responsável pela mercadoriaCerto
- 14O transportador que transportar mercadoria ou bem com documento fiscal sem o devido registro no Sistema de Trânsito de Mercadorias (SITRAM) é responsável pelas mercadorias transportadasCerto
- 15O transportador é responsável em relação à mercadoria ou o bem objeto de remessa expressa internacional porta a porta que transportar na condição de empresa de courierCerto
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- Concursos Públicos Legislação Tributária Flashcards on Revisão - Questões, created by Gabriel Cavalcanti on 01/05/2021.
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- Gabriel Cavalcanti
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