Flashcards
TUTELA PROVISORIA
Cards in this deck (16)
- 1A tutela de evidencia pode ser requerida apenas em caráter ______________incidental
- 2os requisitos para o deferimento da tutela antecipada são diversos da cautelar?Sim, são diversos
- 3São requisitos para a tutela de urgência ______________elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo
- 4Não será concedida a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver ________________perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão
- 5Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir _____________________ para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se _________________________________caução real ou fidejussória idônea;
a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. - 6O indeferimento da tutela cautelar não obsta que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento deste, salvo se o motivo do indeferimento for__________________________o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
- 7A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, o autor não forneça os meios necessários para a citação do réu em _______________cinco dias
- 8Quais são as hipóteses em que a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa?sentença desfavorável;
obtida em caráter antecedente não citar em 5 dias;
cessação da eficácia de medida em qualquer hipótese legal;
decadência ou prescrição. - 9O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após _________ anos, contados da ______________________2 (dois);
ciência da decisão que extinguiu o processo - 10A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303*, torna-se estável se da decisão que a conceder __________________não for interposto o respectivo recurso.
- 11A decisão que concede a tutela faz coisa julgada?Não
- 12Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até ______________, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.5 dias
- 13Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em _______________ ou em outro prazo maior que o juiz fixar15 dias
- 14O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for ___________________o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
- 15Tutela antecipada em caráter antecedente→ _____DIAS para aditar a Inicial e complementar a argumentação (art. 303, §1º, I) Tutela cautelar em caráter antecedente→ ____ DIAS para formular o pedido principal - mesmos autos (art. 308, caput)15 ;
30 - 16No procedimento da tutela cautelar EM CARÁTER ANTECEDENTE.. "Art. 306. O réu será citado para, no prazo de ___________ dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir."5 (cinco)
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on TUTELA PROVISORIA, created by Leticia Danfer on 18/08/2021.
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