Flashcards
TEORIA GERAL DO ESTADO
Cards in this deck (11)
- 1ELEMENTOS FORMADORES DO ESTADOPOVO
TERRITÓRIO
GOVERNO OU PODER
SOBERANIA - 2DIFERENÇA ENTRE ESTADO E NAÇÃOENQUANTO O ESTADO PRECISA OBRIGATORIAMENTE DE TODOS ESSES ELEMENTOS, A NAÇÃO É UMA AGRUPAMENTO DE PESSOAS QUE COMPARTILHAM ENTRE SI LAÇOS, CAPAZES DE IDENTIFICÁ-LOS ENTRE SI E DE DIFERENCIÁ-LOS DOS DEMAIS AGRUPAMENTOS HUMANOS
- 3FORMA DE ESTADOREERE-SE À DIVISÃO DAS COMPETÊNCIAS INTERNAS E AO GRAU DE AUTONOMIA CONCEDIDO ÀS SUAS DIVERSAS REGIÕES
FEDERAÇÃO
CONFEDERAÇÃO
ESTADO UNITÁRIO - 4FEDERAÇÃO x CONFEDERAÇÃO UNIÃO INDISSOLÚVEL x PERMITIDO A SECESSÃO OS ENTES FEDERADOS POSSUEM AUTONOMIA x OS ENTES FEDERADOS POSSUEM SOBERANIA REGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO x REGIDOS POR ACORDO INTERNACIONALFEDERAÇÃO x ESTADO UNITÁRIO
NO ESTADO UNITÁRIO, EXISTE APENAS UM PODER CENTRAL, OU SEJA, UM ÚNICO PODER LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO. NA FEDERAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA, O PODER É DIVIDIDO ENTRE UM ENTE CENTRAL E OS DEMAIS ENTES, DE FORMA QUE ESSES ENTES NÃO PODEM POSSUIR SOBERANIA E NEM SE SEPARAR - 5FORMA DE GOVERNORELACIONA-SE À DURAÇÃO E AO MODO DE TRANSMISSÃO DO PODER ENTRE OS GOVERNANTES
MONARQUIA
REPÚBLICA - 6MONARQUIA PODER VITALÍCIO PODER TRANSMITIDO HEREDITARIAMENTE IRRESPONSABILIDADE PERANTE AO POVO AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POPULARREPÚBLICA
PODE EXERCIDO DE FORMA TEMPORÁRIA
PODER ADQUIRIDO POR MEIO DE ELEIÇÕES
RESPONSABILIDADE PERANTE O POVO
REPRESENTATIVIDADE POPULAR - 7SISTEMA DE GOVERNOCORRESPONDE AO EXERCÍCIO DO PODER, ESPECIALMENTE NA RELAÇÃO ENTRE PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO
PRESIDENCIALISMO
PARLAMENTARISMO - 8PRESIDENCIALISMO CHEFE DE GOVERNO E CHEFE DE ESTADO SÃO EXERCIDOS PELA MESMA PESSOA , A QUAL NÃO PODE SER RETIRADA DO CARGO ANTES DO TÉRMINO DE SEU MANDATO, SALVO SITUAÇÕES EXCEPCIONAISPARLAMENTARISMO
CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO SÃO EXERCIDOS POR PESSOAS DIFERENTES, SENDO QUE O CHEFE DE GOVERNO PODE SER RETIRADO A QUALQUER MOMENTO PELO PARLAMENTO - 9REGIME POLÍITICORELACIONA-SE A COMO O PODER É ADQUIRIDO E AO GRAU DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE ELE
DEMOCRACIA
OLIGARQUIA - 10DEMOCRACIA O POVO É O TITULAR DO PODER E O EXERCE ATIVAMENTEOLIGARQUIA
O PODER É EXERCIDO POR UM GRUPO ESPECIFICO DE PESSOAS
DITADURA
O PODER É EXERCIDO DE FORMA AUTOCRÁTICA - 11BRASIL REPÚBLICA, FEDERAÇÃO E PRESIDENCIALISTA (TEVE DOIS MOMENTOS EM QUE FOI PARLAMENTARISTA: DURANTE O IMPÉRIO DE D. PEDRO II E ENTRE 1961-1963 PERÍODO PRÉ DITADURA MILITAR) DESDE 1891 DEMOCRACIA CONTEMPLADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on TEORIA GERAL DO ESTADO, created by Roberto SILVA on 10/05/2022.
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- Roberto SILVA
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