Flashcards
História do Direito, 1
Cards in this deck (6)
- 1Povos Agráfos- Conjunto de normas não escritas
- Natureza consuetudinária
- Teor sagrado e conteúdo diversificado
- Caráter abstrato e numeroso
- Direito escrito ou Direito primitivo/arcaico
- Direitos de nascimento
- Parte dos costumes, tradições e passa de geração em geração
- Ex de civilizações: incas, celtas, maias, astecas - 2Direito Mesopotâmico- Surge em territórios da Crescente Fértil
- Região banhada pelos rios Tigres e Eufrates
- Os primeiros escritos surgiram em 4 mil a.C., pelos sumérios
- Escrita cuneiforme; escrita na argila com símbolos e aspecto anguloso
- Primeiros a ter leis escritas
- Leis de Eshunna e Código de Hammurabi
- Direito usado como ferramenta de controle - 3Código de Hamurabi- Escravidão por dívida, prisioneiros de guerra e por nascimento
- Escravos como mercadoria; trocados, vendidos, dados, alugados, eliminados
- Limita em 3 anos a escravidão por dívida
- Lei de Talião: "olho por olho, dente por dente" e não aplicada à escravos
- Estupro: pena de morte
- Família: casamento entre classes diferentes era permitido e com comunhão de bens
- Divórcio: era permitido para ambos, mas a mulher precisava comprovar que o marido era um babaca imprestável
- Adultério: somente a mulher cometia o crime - 4Direito Hebraico- Primeiro povo a ter crença monoteísta
- Torá (conhecido como Pentateuco), Deuteronômio ou Lei Mosaica, criada por Moisés
- Direito imutável, cabendo apenas a Deus modificá-lo
- Pecado e crime se confundem
- Ir contra a lei seria ir contra Deus
- A lei oral + moral era a Michná - 5Direito Egípcio- A passagem oral da cultura para a escrita se dá devido a insuficiência para a preservação da memória e identidade
- A escrita surge por volta de 3100 a.C.
- Rio Nilo tem fator importante na crença e desenvolvimento social do povo
- Sociedade de caráter teofânico, ou seja, acreditava no faraó como um deus na terra
- Maat, significava Verdade, Ordem e Justiça, resultando em Direito
- Lei como reguladora e organizadora do sistema das coisas
- Há escritos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos adms - 6Direito Indiano
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- Direito Flashcards on História do Direito, 1, created by Laura Gomes on 09/04/2024.
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