Flashcards
PROCESSO DE CONHECIMENTO- INICIAL
Cards in this deck (50)
- 1usucapião NÃO tem maisprocedimento especial e
pode ser no cartório - 2procedimentos instaurados antes obedecerão ao cpc anterioraté a fase de conhecimento (sentença), pois a fase recursal e
de execução será pelo NCPC - 3requerimento de prova testemunhal antes da vigência obedeceráao velho cpc, portanto
serão inquiridas pelo juiz e
não diretamente pelas partes - 4citadas as partes para ACM e não compareceremserá sancionado com multa de até 2% por ato atentatório à dignidade da justiça
- 5no saneamento se a causa apresentar complexidade (saneamento) em matéria de fato ou de direitodeverá o juiz designar audiência
para que o saneamento seja feito
em cooperação com as partes - 6As pautas deverão ser preparadas com intervalomínimo de 1 (uma) hora
entre as audiências - 7prova técnica simplificada consistirá apenasna inquirição de especialista,
pelo juiz - 8O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação deinteressados na produção da prova ou
no fato a ser provado,
salvo se inexistente caráter contencioso - 9petição inicial indicaráo endereço eletrônico
- 10A petição inicial indicará:o valor da causa na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral,
o valor pretendido
(pedido de dano moral
deve ser DETERMINADO) - 11A petição inicial indicaráa opção do autor pela realização ou não
de audiência de
conciliação ou de mediação
(MAS AMBOS devem manifestar interesse pra audiência não ser realizada) - 12Inicial da execução por título extrajudicial indicará:- espécie de execução;
- bens suscetíveis de penhora. - 13Considera-se inepta a petição inicial quando:o pedido for indeterminado
- 14É lícito, porém, formular pedido genérico:1. ações universais, autor não puder individuar os bens demandados;
2. não for possível determinar
as consequências do fato;
3. depender de ato que deva
ser praticado pelo réu; - 15inicial simplificada deve indicar quepretende se valer do benefício e
se não aditar depois
o processo é extinto e liminar cai - 16congruência, correlação, adstriçãoo pedido delimita a atuação do juiz
- 17O pedido deve ser certo, masCompreendem-se no principal
os juros legais, a correção monetária e
as verbas de sucumbência,
inclusive os honorários advocatícios - 18Súm. 453 STJ: Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria, MASArt. 85, § 18.
Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor,
é cabível ação autônoma
para sua definição e cobrança - 19A interpretação do pedido considerará oconjunto da postulação e
observará o princípio da boa-fé - 20O autor poderá: I - até a citação,aditar ou alterar o pedido ou
a causa de pedir,
INDEPENDENTEMENTE de
consentimento do réu - 21O autor poderá até o saneamento do processoaditar ou alterar o pedido e
a causa de pedir,
COM consentimento do réu - 22Após o saneamento ocorre aEstabilidade Objetiva da Demanda
- 23É lícita a CUMULAÇÃO, em um único processo, contra o mesmo réude vários pedidos,
ainda que entre eles NÃO haja conexão - 24São requisitos de admissibilidade da cumulação que:1. os pedidos sejam compatíveis entre si;
(STJ: a consignatória se presta a
discutir o contrato);
2. seja competente para conhecer deles
o mesmo juízo;
3. seja adequado para todos os pedidos
o tipo de procedimento. - 25no inventário só prova documental, logonão cabe pedido de dano moral
(questões de complexidade) - 26Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comumsem prejuízo do emprego das
técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais
que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum - 27indereferimento parcial da inicial é interlocutória, logopoderá cabre AI
- 28indeferimento total (sentencia sem o réu)caberá APELAÇÃO
com possibilidade de retratação em 5 dias e o Tribunal fará a admissibilidade - 29NCPC, ao contrário do antigo, admite prova oral (documentada) naação monitória
- 30julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:1. súmula STF e STJ;
2. acórdão STF e STJ
de recursos repetitivos;
3. entendimento firmado em IRDR ou IAC;
4. enunciado de súmula de
tribunal de justiça sobre direito local - 31Ressalvadas as hipóteses de prescrição e decadência a improcedência liminar NÃO seráreconhecida sem que antes seja
dada às partes
oportunidade de manifestar-se - 32Prescrição e decadência PODEdeclarar de ofício
(só na improced. liminar)
-> em regra tem oportuniz. manifest. - 33Interposta apelação contra improcedência liminarserá o réu citado para
contrarrazões em 15 dias - 34Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executadoressalvadas as hipóteses de
indeferimento da petição inicial ou
de improcedência liminar do pedido - 35Princípio da Causalidade: Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependamtodavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que
dela sejam independentes. - 36A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induzlitispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor
- 37a citação NÃO torna mais prevento, poisregistro ou distribuição o fazem
- 38a citação NÃO interrompe mais a prescrição, poiso despacho de citação o faz
(CITE-SE) - 39citação ficta, nomeia-securador
(DP ou advogado dativo) - 40A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:1. nas ações de estado;
2. citando for incapaz;
3. pessoa de direito público;
4. local não atendido pela
entrega domiciliar de correspondência;
5. quando o autor, justificadamente,
a requerer de outra forma. - 41o NCPC permite citaçãopostal em execução
- 42Teoria da Aparência: citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração oufuncionário responsável pelo
recebimento de correspondências. - 43Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos COM controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da PORTARIA responsável pelo recebimento de correspondênciaque poderá recusar o recebimento,
se declarar, por escrito, que o destinatário da correspondência está ausente - 44Citação por hora certa agora só2 vezes
- 45A citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizadaperante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial
- 46As empresas públicas e privadas, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, serãopreferencialmente citadas
por meio eletrônico - 47O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localizaçãoinclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias
- 48Não se fará citação quando se verificar que o citando émentalmente incapaz ou
está impossibilitado de recebê-la - 49Para examinar o citando, o juiz nomeará médicoque apresentará laudo
no prazo de 5 (cinco) dias - 50Dispensa-se a nomeação do médico sepessoa da família apresentar
declaração do médico do citando que ateste a incapacidade deste
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- mp Processo Civil Flashcards on PROCESSO DE CONHECIMENTO- INICIAL, created by bruno rebelo on 08/04/2016.
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- bruno rebelo · Apr 2016
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- Apr 7, 2018
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