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Flashcards

Fontes do Direito: Princípios e Regras

Humberto Junio Processo Civil Concurso Público Portuguese 8 cards

Cards in this deck (8)

  1. 1Qual a mudança nas fontes do direito em relação aos princípios?Deixou de integrador da lei, para ser espécie de norma jurídica.
  2. 2O que é princípio para o novo pensamento jurídico atual?É espécie de norma jurídica, logo, tem força normativa.
  3. 3Qual a diferença entre princípios e regras?Regras proíbem, permitem e obriga. Princípios estabelece um fim a ser atingido.
  4. 4O que são cláusulas gerais??
  5. 5Qual o resultado da criação de uma lei com base apenas na técnica das cláusulas gerais??
  6. 6Como identificar uma cláusula geral? E qual a sua finalidade??
  7. 7Qual a relação entre cláusulas gerais e o poder criativo da atividade jurisdicional??
  8. 8Qual a diferença entre o método da subsunção e a concretização??

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Concurso Público Processo Civil Flashcards on Fontes do Direito: Princípios e Regras, created by Humberto Junio on 14/05/2016.
Created by
Humberto Junio
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