Flashcards
15 - licitação
Cards in this deck (25)
- 1Um órgão do poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400 000,00, para a realização de audiências por vídeo conferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é tomada do preço ou leilão Errado – O leilão é utilizado apenas para a venda de bens e não para a aquisição. Poderia utilizar a tomada de preços, as compras e serviços que não de engenharia poderão chegar ao valor de RS 650.000 (seiscentos e cinquenta mil reais). Isso quer dizer que poderíamos usar essa modalidade no caso citado. Um órgão do poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400 000,00, para a realização de audiências por vídeo conferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é convite ou concorrência Errado - Na escolha da modalidade convite as compras e demais serviços (desde que não sejam de engenharia) não poderão ultrapassar o valor estimado de R$ 80.000 (oitenta mil reais). Poderia utilizar a concorrência, que pode ser utilizada nas compras e serviços que não deErrado – O leilão é utilizado apenas para a venda de bens e não para a aquisição. Poderia utilizar a tomada de preços, as compras e serviços que não de engenharia poderão chegar ao valor de RS 650.000 (seiscentos e cinquenta mil reais). Isso quer dizer que poderíamos usar essa modalidade no caso citado.
- 2Um órgão do poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400 000,00, para a realização de audiências por vídeo conferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é convite ou concorrênciaErrado - Na escolha da modalidade convite as compras e demais serviços (desde que não sejam de engenharia) não poderão ultrapassar o valor estimado de R$ 80.000 (oitenta mil reais). Poderia utilizar a concorrência, que pode ser utilizada nas compras e serviços que não de engenharia até o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
- 3Um órgão do poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400 000,00, para a realização de audiências por vídeo conferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é tomada de preço ou concorrênciaCerto
- 4Um órgão do poder Judiciário pretende adquirir 100 unidades de um equipamento, com valor estimado de R$ 400 000,00, para a realização de audiências por vídeo conferência. Neste caso, a modalidade de licitação que poderá ser utilizada é convite ou tomada de preçosErrado - Na escolha da modalidade convite as compras e demais serviços (desde que não sejam de engenharia) não poderão ultrapassar o valor estimado de R$ 80.000 (oitenta mil reais). Poderia utilizar da tomada de preços, as compras e serviços que não de engenharia poderão chegar ao valor de RS 650.000 (seiscentos e cinquenta mil reais). Isso quer dizer que poderíamos usar essa modalidade no caso citado.
- 5A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de concorrência, exclusivamenteErrado - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
- 6A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de leilão, exclusivamenteErrado - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
- 7A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de concorrência, convite ou tomada de preços, a depender do valor de avaliação do ImóvelErrado - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
- 8A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de concorrência ou leilãoCerto - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
- 9A Administração Pública, por meio da Secretaria da Cultura, pretende realizar evento Cultural com a participação de cantor consagrado pela opinião pública. De acordo com as disposições da Lei nº 8.668/1993 poderá dispensar a licitação, desde que comprove que o cantor é consagrado pela crítica especializadaErrado - Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- 10Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal nº 8.666/93, é absolutamente vedada a realização das diversos cortamos para parcelas do uma mesma Obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantementeErrado – É vedada a utilização da modalidade “convite” ou “tomada de preços”, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de “tomada de preços” ou “concorrência”, respectivamente, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço
- 11Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal nº 8.666/93, é absolutamente vedada a utilização de moeda estrangeira para cotação dos preços constantes das propostas dos licitantesErrado - Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, salvo nos casos de licitação internacional (quando poderá ser permitida a cotação em moeda estrangeira).
- 12Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal nº 8.666/93, é absolutamente vedada a contratação direta inexigibilidade de licitação, quando se tratar de serviços de publicidade e divulgaçãoCerto - Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
- 13Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal nº 8.666/93, é absolutamente vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivasErrado - Essa realmente é uma das vedações presentes na Lei. Todavia, essa vedação não se aplica nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.
- 14Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal nº 8.666/93, é absolutamente vedada a fixação de preferência a bens e serviços produzidos no país, em detrimento dos produzidos em pais estrangeiro como critério de desempateErrado - Os critérios desempate constam no artigo 32, § 22 da Lei 8.666/93 e se referem a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: produzidos no país; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
- 15Para obras e serviços de engenharia, é obrigatória a licitação na modalidade concorrência a nos contratos administrativos estimados em um milhão de reaisErrado - Nas obras e serviços de engenharia, a modalidade de concorrência é obrigatória para valores que superem R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- 16Para obras e serviços de engenharia, é obrigatória a licitação na modalidade concorrência a nos contratos administrativos estimados em um milhão e quinhentos mil reaisCerto
- 17Para obras e serviços de engenharia, é obrigatória a licitação na modalidade concorrência a nos contratos administrativos estimados em quinhentos mil reaisErrado - Nas obras e serviços de engenharia, a modalidade de concorrência é obrigatória para valores que superem R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- 18Para obras e serviços de engenharia, é obrigatória a licitação na modalidade concorrência a nos contratos administrativos estimados em dois milhões de reaisErrado - Nas obras e serviços de engenharia, a modalidade de concorrência é obrigatória para valores que superem R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- 19A União pretende realizar importante licitação, na modalidade tomada de preços, que será do tipo a melhor técnica." Por sua vez, o Estado de Alagoas realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que também será do tipo "melhor técnica". Nas duas hipóteses, o prazo mínimo da publicação do edital até o recebimento das propostas será de trinta dias e quarenta e cinco dias, respectivamenteCerto - Tomada de Preço 30 dias quando “melhor técnica” ou “melhor preço” 5 dias demais casos – Concorrência: para o regime de empreitada global ou quando a licitação “melhor técnica” ou “melhor preço” 45 dias, 30 dias demais casos.
- 20A União pretende realizar importante licitação, na modalidade tomada de preços, que será do tipo a melhor técnica." Por sua vez, o Estado de Alagoas realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que também será do tipo "melhor técnica". Nas duas hipóteses, o prazo mínimo da publicação do edital até o recebimento das propostas será de trinta dias, nos dois casosErrado - Tomada de Preço 30 dias quando “melhor técnica” ou “melhor preço” 5 dias demais casos – Concorrência: para o regime de empreitada global ou quando a licitação “melhor técnica” ou “melhor preço” 45 dias, 30 dias demais casos.
- 21A União pretende realizar importante licitação, na modalidade tomada de preços, que será do tipo a melhor técnica." Por sua vez, o Estado de Alagoas realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que também será do tipo "melhor técnica". Nas duas hipóteses, o prazo mínimo da publicação do edital até o recebimento das propostas será de quarenta e cinco dias, nos dois casosErrado - Tomada de Preço 30 dias quando “melhor técnica” ou “melhor preço” 5 dias demais casos – Concorrência: para o regime de empreitada global ou quando a licitação “melhor técnica” ou “melhor preço” 45 dias, 30 dias demais casos.
- 22A União pretende realizar importante licitação, na modalidade tomada de preços, que será do tipo a melhor técnica." Por sua vez, o Estado de Alagoas realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que também será do tipo "melhor técnica". Nas duas hipóteses, o prazo mínimo da publicação do edital até o recebimento das propostas será de quarenta e cinco dias e trinta dias, respectivamente.Errado - Tomada de Preço 30 dias quando “melhor técnica” ou “melhor preço” 5 dias demais casos – Concorrência: para o regime de empreitada global ou quando a licitação “melhor técnica” ou “melhor preço” 45 dias, 30 dias demais casos.
- 23A União pretende realizar importante licitação, na modalidade tomada de preços, que será do tipo a melhor técnica." Por sua vez, o Estado de Alagoas realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que também será do tipo "melhor técnica". Nas duas hipóteses, o prazo mínimo da publicação do edital até o recebimento das propostas será de trinta dias e sessenta dias, respectivamenteErrado – Tomada de Preço 30 dias quando “melhor técnica” ou “melhor preço” 5 dias demais casos – Concorrência: para o regime de empreitada global ou quando a licitação “melhor técnica” ou “melhor preço” 45 dias, 30 dias demais casos.
- 24A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de pregão ou leilãoErrado - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
- 25A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritários. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a venda do referido imóvel deverá ser realizada precedida de concorrência ou leilãoCerto - Para a alienação de bens imóveis, a regra é utilizar a concorrência. Todavia, quando se tratar de bens imóveis oriundos de dação em pagamento ou de procedimento judicial, será possível utilizar a concorrência ou o leilão.
Information
- Description
- Direito Administrativo Flashcards on 15 - licitação, created by Marcos Esteves on 29/08/2016.
- Created by
- Marcos Esteves
- Views
- 2
- Rating