Flashcards
COMPETENCIAS NCPC- COMUM
Cards in this deck (25)
- 1em regra, qual compet para ações ações BENS MÓVEIS - DIREITO PESSOAL OU REAL?bens móveis domicílio do réu, em regra.
- 2onde poderá ser proposta execução fiscal?EXECUÇÃO FISCAL
- domicílio do réu,
- no de sua residência ou
no do lugar onde for encontrado.
- 3EM REGRA, qual compet de bens imóveis?imóveis: foro de situação da coisa
- 4no caso de compet bens imóveis o autor pode optar por quais foros? quais exceções q podem ser propostas nessas opções?foro de domicílio do réu ou
pelo foro de eleição
se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de anunciação de obra nova.
- 5qual caso DE COMPETENCIA ABSOLUTA DE IMÓVEL?COMP ABSOLUTA: AÇÃO POSSESSÓRIA IMOBILIÁRIA
- 6qual foro competente para inventário, partilha, arrecadação, cumprim// ultima vontade?REGRA: DOMICILIO AUTOR DA HERANÇA
(FALECIDO)
- 7a regra p/ inventário é domic. AUTOR DA herança mas se ele não tiver DOMÍCILIO CERTO SERÁ QUAL?I – o foro de situação dos bens imóveis;
II – havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes;
III – não havendo bens imóveis, o foro do local de qualquer dos bens do espólio - 8qual foro que AUSENTE SEJA PARTE?AUSENTE: ÚLTIMO DOMICÍLIO
- 9foro p/ ação cotra incapaz?foro de domicílio de seu REPRESENTANTE OU ASSISTENTE
- 10QUAL foro p/ divórcio/dissolução de Uniao caso tenha filho incapaz?a) de domicílio do guardião de filho incapaz;
- 11caso não tenha filhos, o domicilio p/ divórcio será quais?b) do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz;
c) de domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; - 12em caso de alimentos qual foro competente?domicílio do ALIMENTANDO
- 13qual foro competencia para PESSOA JURIDICA?DO LUGAR
a) onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica;
b) onde se acha agência ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu;
c) onde exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica;
d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento;
- 14quais os dois critérios de competencia q inovaram no NCPC?crítério estatuto idoso (e) de residência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto;
critério de ato notarial f) da sede da serventia notarial ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; - 15qual foro para acidentes de veículoS?V – de domicílio do autor ou do local do fato,
para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. - 16onde será alegadas as incompetencias?alegadas EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, tanto INCOMP RELATIVA COMO ABSOLUTA
- 17QUAL DIFERENÇA DAS INCOMPETENCIAS RELATIVAS E ABSOLUTAS?RELATIVA: somente requerimento das partes,
ABSOLUTA: pode ser alegada QLQ TEMPO, PODE OFÍCIO - 18qdo o juiz decidirá a ALEGAÇÃO INCOMPETENCIA?IMEDIATAMENTE, APÓS MANIF DA PARTE CONTRÁRIA
- 19A SENTENÇA POR JUÍZO INCOMPETENTE TEM EFEITOS?Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente
- 20se as partes não alegarem incomp relativa o q acontece? além das partes quem pode alegar incom RELATIVA?Art. 65. Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.
Parágrafo único. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar. - 21A incompetência relativa deve ser arguída em preliminar de contestação, sob pena de ?preclusão.
- 22a contestação poderá ser protocolada no domicílio do réu?sim. caso haja alegação de incomp absoluta ou relativa
fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico. - 23caso seja acolhida incompetencia relativa ou absoluta e a contestação protocolada domicilio réu o q ocorre?juiz domi réu fica PREVENTO
será suspensa a realização da audiência de conciliação ou de mediação, se tiver sido designada.
§ 4º Definida a competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de mediação. - 24a presunção de veracidade é relativa, quais os casos q são exceções caso não apresente contestação não serão tidos como verdade a pi?I – não for admissível, a seu respeito, a confissão;
II – a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato;
III – estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. - 25réu deve ser manifestar precisamente sobre as alegações de fato da pi. Quais entes não precisam se manifestar especificamente q não terão revelia qto matérias não impugnadas?DEFESOR PUBLICO
ADV DTIVO
CURADOR ESPECIAL
MP? NO
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- NCPC Flashcards on COMPETENCIAS NCPC- COMUM, created by katia costa on 01/11/2016.
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