Flashcards
AULA 6 - TÍT. CRÉD. INTRO
Cards in this deck (26)
- 1Legis. aplicável:1. Leis especiais;
2. LUG (tratado -> dec. 57663);
3. dec. 2.044/1908;
4. CC. - 2p LUG e CCNÃO cabe ENDOSSO PARCIAL
-> LUG tb veda condicional - 3mas p LUG cabeAVAL parcial,
(interpret. sist.)
-> ao contrário d CC
q veda aval parcial - 4p LUG o ENDOSSANTE repondondesolidariamente como regra,
p CC somente se cláusula expressa - 5duplicata virtual émitigação d princ. d Cartularidade
- 6CHQ é excessão àLiteralidade
(pois à vista ainda q pós datação) - 7NÃO se pode inventar um tít. d créd.em face d princ. d legalidade
- 8cédula d créd. é exceção àIndependência,
pois vincula-se a orçamento - 9Autonomia e Abstração:1º indep. d causa
(exceção: duplicata - comp./vend ou serv.)
2º abstraem-se d origem
(chega limpo, autôn., a credor d BOA-FÉ) - 10qnd Ñ há circulaçãopode opor exceções pessoais
- 11exceções à oponib. exceções pessoais:1. má-fé, dolo, fraude d portador;
2. exceções processuais
(prescrição, decadência etc.). - 12em regra os tít. d créd. são proSOLVENDO
para pgto
-> o relacion. Ñ acaba c o pgto. - 13em regra tb sãoQUERABLE
(credor vai em direção) - 14eficácia processual abstrata =não discute causa debendi
- 15endosso, aval e aceite sãodeclarações cambiais sucessivas
(dispensáveis/eventuais) - 16c o endosso o SSANTE- transfere o tít.;
- continua solidário;
- regresso x anterior n cadeia. - 17em regra o endosso éno dorso
(nas costas)
-> se na frente deve deixar claro q é endosso - 18endosso próprio =TRANSLATIVO
(transfere o papel e a propriedade) - 19STJ 475: resp. p danos d PROTESTO INDEVIDO oendosSATÁRIO q recebe por
endosso TRANSLATIVO
tít. d créd. contendo vício FORMAL
extrínseco OU intrínseco
ressalvado dto d regresso x SSANTES e avalistas. - 20endosso impróprio =somente o papel
(ñ a propriedade) - 21STJ 476: o endosSATÁRIO d tít. d créd. por ENDOSSO-MANDATO SÓresponde p danos decorrentes d
protesto indevido se
EXTRAPOLAR PODERES
d mandatário - 22NÃO cabe endosso-CAUÇÃO emCHEQUE
- 23o endosso transf. TDS dtosEMERGENTES da letra.
- 24cláusula sem garantiaNÃO se presume n Nota Promissória,
presume-se q o endosSANTE
garante o título - 25STJ 504: o PZO p ajuiz. d MONITÓRIAé 5 anos,
do DIA SEGUINTE ao VENC. - 26STJ 300: a CONFIS. d DÍV.ainda q origin. d cto d abert. d créd.,
constitui TÍT. EXEC. EXTRAJUD.
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- Direito Empresarial Flashcards on AULA 6 - TÍT. CRÉD. INTRO, created by bruno rebelo on 26/11/2016.
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