Flashcards
Das Garantias Eleitorais
Cards in this deck (3)
- 1(DAS GARANTIAS ELEITORAIS Art. 235) 1) O que é Salvo- conduto? 2) Quem pode expedir o Salvo-conduto? 3) Qual o prazo?1) Autorização, permissão ou documento dado a alguém para que essa pessoa possa transitar.
2) O Juiz Eleitoral ou Presidente da Mesa.
3) Entre 72 horas antes até 48 depois do pleito. - 2(DAS GARANTIAS ELEITORAIS Art. 236) 1) Nenhuma autoridade poderá prender ou deter eleitor em qual prazo? 2) Quais as Exceções?1) Desde 5 dias antes até 48 horas após as eleições.
[]FLAGRANTE DELITO.
[]SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIME INAFIANÇÁVEL.
[]DESRESPEITO AO SALVO-CONDUTO. - 3(DAS GARANTIAS ELEITORAIS Art. 236 §1º) 1) Nenhum fiscal de partido ou membro de Mesa Receptora poderá ser detido ou preso em que momento? 2) Qual Exceção? 3) Para candidatos o prazo é de: 4) Qual a Exceção para o candidato?1) No exercício da função.
2) Salvo Flagrante Delito.
3) 15 dias.
4) Salvo Flagrante Delito.