Flashcards
TUTELA PROVISÓRIA
Cards in this deck (11)
- 1TUTELA PROVISÓRIA (CPC/2015)ANTECIPADA + CAUTELAR
(CPC/1973) - 2INOVAÇÃO CPC/2015ELIMINA PROCESSO CAUTELAR AUTÔNOMO
- 3FINALIDADES DA TUTELA PROVISÓRIAADIANTAR EFEITOS DA DECISÃO FINAL
OU
ASSEGURAR RESULTADO PRÁTICO - 4TUTELA PROVISÓRIA (GÊNERO)DE URGÊNCIA
DE EVIDÊNCIA (ART. 311)
(ESPÉCIES) - 5TUTELA DE URGÊNCIA (ESPÉCIE)CAUTELAR (PRESERVA EFEITOS ÚTEIS A UMA TUTELA FUTURA)
ANTECIPADA (CONFERE EFICÁCIA IMEDIATA A UMA DECISÃO FUTURA)
(SUBESPÉCIES) - 6REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIAFUMUS BONI IURIS (PROBABILIDADE DO DIREITO)
+
PERICULUM IN MORA (PERIGO DE DANO) - 7HIPÓTESES DE CONCESSÃOCOM BASE NA URGÊNCIA SOMADA A PROBABILIDADE DO DIREITO
(TUTELA DE URGÊNCIA)
OU
SOMENTE COM BASE NA EVIDÊNCIA SENDO DISPENSADA A COMPROVAÇÃO DE PERIGO
(TUTELA DE EVIDÊNCIA) - 8MOMENTO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIAA QUALQUER TEMPO
DIZ-SE QUE É CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE OU INCIDENTAL - 9APLICA-SE A QUALQUER PROCEDIMENTOPARA ROCEDIMENTOS QUE TEM MEDIDAS CAUTELARES PROPRIAS (EX. MS, ACP, POSSESSÓRIAS) A APLICAÇÃO É SUBSIDIÁRIA
- 10TUTELA PROVISÓRIA E CONTRADITÓRIOEM REGRA CONCEDE-SE A TUTELA PROVISÓRIA ANTES DE OUVIR O DEMANDADO
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