Flashcards
Organização da Justiça do Trabalho
Cards in this deck (39)
- 1A JUSTIÇA DO TRABALHO É DIVIDIDAJUÍZ DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2O TST É DIVIDIDO EMTURMAS
SDI (SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS)
SDC (SESSÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS) - 3DA SENTENÇA DO JUIZ DO TRABALHO CABERECURSO ORDINÁRIO PARA O TRT
- 4DO TRT CABE RECURSOREVISTA
- 5NO PRÓPRIO TST CABE EMBARGOS , E QUEM JULGA?O PRÓPRIO TST PELA SDI
- 6NO TST CABE RECURSO ...EXTRAORDINÁRIO PARA O STF
- 7NAS COMARCAS ONDE NÃO HÁ JUIZ DO TRABALHO, O JUIZ DE DIREITO É ...INVESTIDO DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA
- 8DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO NA SEARA TRABALHISTA CABERECURSO ORDINÁRIO
NUNCA APELAÇÃO - 9É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHOAÇÕES ORIUNDAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, MESMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- 10NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A JT É COMPETENTE PARA JULGAR EMPREGADOS COM VÍNCULOCELETISTA
- 11A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR SERVIDORES COM VÍNCULOESTATUTÁRIO OU TEMPORÁRIOS
- 12A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR DANO MORAL E PATRIMONIALDECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- 13A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PRA JULGARGREVE
MS
HC
HD
CONFLITOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL - 14A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVASIMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- 15A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA EXECUTAR DE OFÍCIOAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR
- 16É COMPETENTE PARA JULGAR OS CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE SEUS ÓRGÃOSJUIZ DO TRABALHO
TRT
TST - 17Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objetoindenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego
- 18O Não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origemao direito à indenização
- 19Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento noPrograma de Integração Social (PIS)
- 20A COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS É DAJUSTIÇA COMUM
- 21AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO É DE COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO
- 22AÇÕES POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SÃO DE COMPETENCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO, TENDO OS HERDEIROS COMO LEGITIMADOS
- 23AÇÕES CONTRA O INSS OCORREM ...FORA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- 24OCORRENDO ACIDENTE DE TRABALHO, A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ÉSUBJETIVA
- 25A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR É OBJETIVA QUANDOA ATIVIDADE CAUSA RISCO AO EMPREGADO
- 26CABE A JUSTIÇA DO TRABALHO JUGAR AS AÇÕES POSSESSÓRIAS AJUIZADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE - DECORRENTES DA INICIATIVA PRIVADAESBULHO- REINTEGRAÇÃO
TURBAÇÃO- MANUTENÇÃO DE POSSE
AMEAÇA- INTERDITO PROIBITÓRIO - 27É ILEGAL A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, CABENDOHABEAS CORPUS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
- 28A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, SENDO INCONSTITUCIONAL O DEPÓSITO PRÉVIO PARA ...RECORRER NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
- 29É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidadede ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.
- 30Se há conflito de competência entre Juiz do trabalho X Juiz do Trabalho quem julga é oTRT
- 31Se há conflito entre o Juíz do Estado A x Juiz do estado B quem julga é oTST
- 32Se há conflito de Competencia entre TRT x TRT quem julga é oTST
- 33SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE JUÍZOS DIFERENTES QUEM JULGA É OSTJ
- 34SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE TRIBUNAIS SUPERIORES A COMPETENCIA É DOSTF
- 35SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE O JT E O TRIBUNAL A ELE VINCULADO , QUEM JULGA?NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA
- 36É COMPETENTE PARA JULGAR AS AÇÕES TRABALHISTAS O LOCALDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e DA CONTRATAÇÃO
- 37SE O EMPREGADO BRASILEIRO É CONTRATADO NO ESTRANGEIRO, A COMPETENCIA PARA JULGAR É DAJUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
- 38SEGUNDO O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADEAPLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- 39APLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SALVOSE O EMPREGADO FOI TRANSFERIDO DAQUI PRA LÁ
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- OAB Processo do Trabalho Flashcards on Organização da Justiça do Trabalho, created by Amanda Cedraz on 10/04/2017.
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- Amanda Cedraz
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