CGJ - SP

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Normas da Corregedoria Geral de Justiça de SP para o concurso de escrevente 2017.
Fontanari  C.
Flashcards by Fontanari C., updated more than 1 year ago
Fontanari  C.
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Question Answer
O atendimento prioritário destina-se a portadores de deficiência, idosos, gestantes, lactantes, criança de colo. Quais os meios? Filas, senhas ou meio que garanta-o
Qual a pena para contas interlineares, marginais e expressões injuriosas? Multa 1/2 salário mínimo e o juiz manda riscar.
Quais os 4 itens que objetiva o SIO? 1. Memória de dados e movimentação processual. 2. Controle e segurança. 3. Localização e andamento. 4. Estatísticas e aprimoramento.
Haverá número de controle interno para os processos? Sim
Qual a utilidade dos níveis de criticidade estabelecidos pela CGJ? Alterar, Excluir ou Retificar com vínculo ao usuário.
Como será a auditoria semanal? Realizada pelos escrivães, Irregularidades comunicadas a CGJ.
Como será a inserção de dados no SIO de TODAS as ocorrências? A mais completa e abrangente.
Terá o cadastro as PRINCIPAIS informações: das partes e representantes. dos advogados c/ seu nº OAB. valor da causa e objeto da ação.
Serão fidedignas, claras e atualizadas as: Anotações de Movimentações Processual
O que garantem as Anotações de Movimentações Processual? Estado do processo e Utilidade do Sistema.
O que é necessário para extração de CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DE AUTOS? Conferir e Atualizar.
4, 3, 2, 1 ...FOGO! Quais os livros obrigatórios do grupo 4? Registro: de Sentença, Geral de Feitos, Feitos Administrativos, Decisões Terminativas.
4, 3, 2, 1 ...FOGO! Quais os livros obrigatórios do grupo 3, PO PO PO? Livro do POnto (POnto biométrico) POtocolo de Autos e Papéis em Geral.
4, 3, 2, 1 ...FOGO! Quais os livros obrigatórios do grupo 2 AU-MA penada? Carga de AUtos de MAndaltos
4, 3, 2, 1 ...FOGO! Quais os livros obrigatórios do grupo 1 Visita? Corre Fo! VISITA e correições. CORREgedoria permanente. FOlhas soltas.
Como será desdobrado o livro: 1. Carga de AUtos? 2. POtocolo autos e papéis em geral? 3. Caraga de MAndados? Tantos quantos forem os 1. Pro.J.A.C. 2. natureza e movimento do ofício. 3. PODERÁ 1 por Oficial de Justiça.
Se não houver determinação contraria e declarando que o fazem por determinação do Juiz, os escrivães: assinam e rubricam: mandados, cartas e ofícios gerais de comunicação.
Quais os 3 grupos de subscrição obrigatória do juiz? PODER MONEY PRISÃO
Na hipótese de subscrição obrigatória do juiz está quem está no grupo do PODER? MEMBRO judiciário, legislativo e MP. CHEFE poder executivo. COMANDANTE forças armada e PM. DELEGADOS de polícia.
Na hipótese de subscrição obrigatória do juiz está quem está no grupo do MONEY? levantamento de DEPÓSITO. ordem de ARROMBAMENTO. desconto PENSÃO alimentícia.
Na hipótese de subscrição obrigatória do juiz está quem está no grupo do PRISÃO? busca e APREENSÃO cautelar. alvará de SOLTURA. contramandado de PRISÃO e PRISÃO.
Quando o promotor ou o advogado devem assinar o termo de vista e o servidor inserir este corresponde andamento no SIO? Na entrega do processo COM termo de vista.
Qual o processo pode ser entregue a promotor de justiça ou advogado com termo de vista sem assinar livro de carga ou livro de carga eletrônica no SIO? NENHUM
Quis conclusões ao juiz serão anotadas no sistema informatizado? TODAS
O que fazer se os autos conclusos não receberem despachos ou não forem sentenciados até o final do dia? Acrescentar CARGA, física ou eletrônica.
Qual o limite da conclusão de autos EVERYDAY ao juiz? NO LIMITS.
O que fazer se o juiz não fizer a subscrição obrigatória? Consignar ocorrência no assentamento de carga.
O que é termo de movimentação? documento referente a movimentação dos autos.
Quando deve constar nome por extenso dos juízes, representantes do Ministério Público, advogados ou daqueles a quem se refiram no termo de movimentação dos autos? Sempre que possível.
O que significa termo de vista e tornar autos conclusos? Documento relativo ao EXAME para tomar conhecimento. Enviar ao juiz para APRECIAÇÃO.
É permitida permanência no cartório depois de assinados os termos de vista e de conclusões ou que estes estejam sem data? não, É VEDADA.
Como e quem pode acessar o SPE TJ/SP pelo site? Pessoa CREDENCIADA por CERTIFICAÇÃO Digital.
Assim como os servidores, funcionários e magistrados, os terceiros também pode acessar o SPE internamente sem autorização? Errado, 3º MEDIANTE autorização.
O que acontece caso uso inadequado do SPE que gere prejuízo? Bloqueio do cadastro do usuário + cominações (=ameaça de pena) legais.
Quantas vezes o Ofício de Justiça fará a REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS? UMA VEZ.
Triiimmm... Qual o prazo para o REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA? 30 DIAS.
Qual o procedimento caso a Reiteração de Diligências NÃO seja ATENDIDA. o juiz toma as providências CABÍVEIS.
O que constitui ARQUIVOS DIGITAIS? PEÇAS, DOCUMENTOS, ATOS: Transmitidos, comunicados, armazenados e consultados pelo SPE.
O que pode ser: TRANSMITIDO COMUNICADO ARMAZENADOS e CONSULTADOS pelo SPE? PEÇAS, DOCUMENTOS e ATOS.
SPE servirá para: TRAMITAÇÃO, COMUNICAÇÃO e TRANSMISSÃO.
A _______ e _______ dos atos e peças processuais serão ________ por _______ mediante uso de CERTIFICAÇÃO DIGITAL. INTEGRIDADE e AUTENTICIDADE. GARANTIDAS por SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
Como é garantida a origem dos documentos produzidos eletronicamente? E a origem de seu signatário? Assinando-os digitalmente.
Em qual momento documentos digitalizados necessitam de ASSINATURA ou RUBRICA? No momento da DIGITALIZAÇÃO ou TRANSMISSÃO, caso não tenham.
Qual a finalidade da assinatura ou rubrica dos documentos digitalizados? AUTENTICAÇÃO.
É verdade que o detetor do CERTIFICADO DIGITAL tem a responsabilidade de USO e SIGILO compartilhada? Não. EXCLUSIVA
Qual hipótese se pode alegar USO INDEVIDO do Certificado Digital? Em NENHUMA.
Ressalvada alegação de alteração o documento juntado aos autos vale igual cópia? Não. VALE IGUAL O ORIGINAL.
A VERSÃO armazenada no servidor será considerada: ORIGINAL.
PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS serão por meio eletrônico, salvo: MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO, por indisponibilidade TÉCNICA ou do serviço de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Salvo, MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO, por indisponibilidade TÉCNICA ou do serviço de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, as petições intermediárias serão: Por meio ELETRÔNICO.
Qual o prazo para CONSERVAÇÃO de Guia de Recolhimento de Diligências e para INUTILIZAÇÃO de Livro Carga de AU-MA QUÉ-QUÉ. 2 ANOS.
Onde haverá CLASSIFICADORES para arquivar as AUTORIZAÇÕES de INUTILIZAÇÃO? Nos OFÍCIOS DE JUSTIÇA, ADM. GERAL, FORUM.
O TUCANO COME PETIÇÕES, então: Qual o prazo para o querente retirar sua petição depois de digitalizada? 45 DIAS.
Quantas folhas POR VOLUME terão os autos do processo? 200 FOLHAS.
200 FOLHAS POR VOLUME terão os autos do processo, salvo: Determinação EXPRESSA em contrário ou para MANTER a peça processual c/ seus documentos anexos.
Como será a numeração das páginas dos autos quem zelará por esta finalidade? ORDINAL, sem solução de CONTINUIDADE Os ESCRIVÃES ou ESCREVENTES sob supervisão.
Apareceram uns ORIFÍCIOS no PÉ. Ela faz um PEDIDO para se COMUNICAR com o doutor e ser curada com SOL e LAGARTAS PREDATÓRIAS com URGÊNCIA. Quais são essas comunicações? OFÍCIOS, COMUNICAÇÕES, SOLICITAÇÕES, CERTIDÕES de PÉ e OBJETO, CARTAS PRECATÓRIAS DE URGÊNCIA.
Xiiii... o INTERESSE PÚBLICO/SOCIAL tem na INTIMIDADE dos ÁRBITROS: CASAMENTO, FILHOS ALIMENTOS. O que significa essa memorização? SEGREDO DE JUSTIÇA.
Quem não pode consultar todo o conteúdo do processo? SEM NOÇÃO -3º SEM CADASTRO - PARTES SEM DIREITO - DIPLOMA OU FACULDADE
Processos em SEGREDO DE JUSTIÇA, SÓ podem ser consultados: Pelas PARTES e PROCURADORES HABILITADOS.
Qual o prazo para expedir CERTIDÃO? 5 dias CORRIDOS.
Qual o prazo para ENVIAR certidão por E-MAIL? 5 dias ÚTEIS.
DEPENDEM do despacho do juiz as certidões de processo em: SEGREDO DE JUSTIÇA.
Quem pode expedir Certidões EXCLUSIVAMENTE? OFÍCIOS DE JUSTIÇA.
Como é ORGANIZADO e FORMADO o Livro de Visitas e Correições? Por FOLHAS SOLTAS e GRADATIVAMENTE pelos ORIGINAIS DAS ATAS.
Em relação ao Livro de Visitas e Correições, como devem proceder o VIP, Pop CHIC e Pop POP? E quem CHANCELA e NUMERA? ASSINANDO E RUBRICANDO. O Pop CHIC.
Salvo para continuidade ou determinação contrária, quantas folhas conterão cada livro? 100 FOLHAS.
O Livro de Registro de Sentenças será em S.A.R. e cabe ao escrivão: AUTENTICAR e CERTIFICAR a CORRESPONDÊNCIA c/ os Autos.
Quais sentenças terão seu INTEGRAL TEOR registrados no SIO e Livro de Sentença? E qual o PRAZO de REGISTRO? TODAS em 5 DIAS.
Que BARBA, passa ASPARGOS e LÍQUIDO. Qual tipo de DECISÕES serão averbadas no Livro de Sentença? E quais são de IMPOSSÍVEL AVERBAÇÃO? DECISÕES AVERBADAS: 1. relativas a EMBARGOS; 2. LIQUIDAÇÃO no civil. DECISÕES REGISTRADAS: TERMINATIVAS no que COUBER Que extingue o processo (ESTABILIZAÇÃO DA LIDE).
Qual a ORDEM e o PRAZO: Para TORNAR os ATOS CONCLUSOS e EXECUTA-LOS? PREFERENCIALMENTE CRONOLÓGICA. 1 e 5 dias.
Como será a ANOTAÇÃO SEM EFEITO? ASSINADA E DATADA.
É permitido chancelar a assinatura do juiz? NÃO, é PROIBIDO.
O que significa DESENTRANHAR? =TIRAR
Qual o PRAZO para o interessado retirar peça ou documento DESENTRANHADO? 5 DIAS.
Onde MANTER o documento ou peça Desentranhada ATÉ a retirada? Em ARQUIVO PRÓPRIO.
Na DEVOLUÇÃO, contará: Nome de quem recebeu e Seu documento de identificação, ficará após a CERTIDÃO de Desentranhamento + Recibo.
Serão entregues ao IIRGD: MANDADOS
Qual o prazo da CARGA RÁPIDA? 1 HORA.
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