Flowchart
Plano SEMAR
Flowchart content
Empreendedor contata SEMAR
Já possui outorga?
Outorga preventiva
SIM
NÃO
Qual?
DPA médio?
DPA baixo?
DPA alto?
Checklist B12
Checklist B13
Checklist B11
A barragem já existe?
NÃO
SIM
Outorga de USO
RENOVAÇÃO DE OUTORGA
CONVERSÃO DE OUTORGA
REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA
OUTORGA PREVENTIVA
Checklist B30
Checklist B20
Checklist B40
Checklist B10
DPA médio?
DPA baixo?
DPA alto?
Checklist B42
Checklist B43
Checklist B41
DPA médio?
DPA baixo?
DPA alto?
Checklist B22
Checklist B23
Checklist B21
DPA médio?
DPA baixo?
DPA alto?
Checklist B32
Checklist B33
Checklist B31
Identificação do requerente
Localização geográfica da barragem
Nome do corpo d'água
Nome da bacia hidrográfica principal
Especificação das finalidades dos usos da barragem
Estudos Hidráulicos e Hidrológicos
Estudos Topográficos
Estudos Geotécnicos e Geológicos
Projeto Arquitetônico
Projeto Estrutural
SEMAR faz a análise do processo
Manifestação setorial
ou declaração de dispensa de manifestação setorial
Altura da crista da barragem
Altura da folha d'água
Volume
Resíduos Perigosos?
Diretrizes do comitê da bacia hidrográfica
(se existir)
Licenças ambientais
(SEMAR diz o momento oportuno)
PSB
Information
- Description
- Direito Ambiental Flowchart on Plano SEMAR, created by Andre Nogueira on 30/04/2019.
- Created by
- Andre Nogueira
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