FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

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• FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

• FINANCIAMENTO

• processo de arrecadação de recursos monetários destinados à execução de um gasto, à realização de um investimento ou à obtenção de um objetivo específico

• determina se o sistema de saúde funcionará de forma adequada

• implica grande responsabilidade em relação ao

• UNIVERSALIDADE DO SUS

• financiamento insuficiente é determinante para a estrutura inadequada e a escassez de funcionários no SUS

• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• problemas de oferta de medicamentos e de disponibilidade de produtos e racionalidade do uso e gestão dos serviços farmacêuticos

• SUBFINANCIAMENTO

• Política Nacional de Medicamentos

• Política Nacional de Assistência Farmacêutica

• Define AF como grupo de atividades relacionadas com o  medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade

• FEITO PELA UNIÃO

• DADOS DOS VALORES ALOCADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Siga Brasil

• Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde

• Senado Federal

• Dados declarados pelos Estados, Distrito Federal e municípios de receitas

• Orçamento da União

• envolve verificação da situação de regularidade dos entes federados quanto à transmissão de dados de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS

• os resultados mostraram uma redução da participação das aplicações diretas no orçamento do Ministério da Saúde, de 50,2% para 41,8%

• mais de 99% dos municípios transmitiu dados até 2008 e 97,9% em 2009

• os municípios também aumentaram o montante de recursos transferidos a outros municípios para financiamento da aquisição de medicamentos

• a participação da União no financiamento da aquisição de medicamentos se manteve praticamente constante entre 2005 e 2009, passando de 61,8 para 63,2%  

• no total, houve aumento de 61,6% no montante de recursos financeiros do SUS para aquisição de medicamentos

• em relação ao Programa Farmácia popula, entre 2005 e 2009 houve aumento de 20,6 vezes no valor alocado pelo Ministério da Saúde, passando de 21,2 milhões de reais de 2009 para 437,8 milhões em 2013