FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

FINANCIAMENTO

processo de arrecadação de recursos monetários destinados à execução de um gasto, à realização de um investimento ou à obtenção de um objetivo específico

determina se o sistema de saúde funcionará de forma adequada

implica grande responsabilidade em relação ao

UNIVERSALIDADE DO SUS

financiamento insuficiente é determinante para a estrutura inadequada e a escassez de funcionários no SUS

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

problemas de oferta de medicamentos e de disponibilidade de produtos e racionalidade do uso e gestão dos serviços farmacêuticos

SUBFINANCIAMENTO

Política Nacional de Medicamentos

Política Nacional de Assistência Farmacêutica

Define AF como grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade

FEITO PELA UNIÃO

DADOS DOS VALORES ALOCADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Siga Brasil

Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde

Senado Federal

Dados declarados pelos Estados, Distrito Federal e municípios de receitas

Orçamento da União

envolve verificação da situação de regularidade dos entes federados quanto à transmissão de dados de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS

os resultados mostraram uma redução da participação das aplicações diretas no orçamento do Ministério da Saúde, de 50,2% para 41,8%

mais de 99% dos municípios transmitiu dados até 2008 e 97,9% em 2009

os municípios também aumentaram o montante de recursos transferidos a outros municípios para financiamento da aquisição de medicamentos

a participação da União no financiamento da aquisição de medicamentos se manteve praticamente constante entre 2005 e 2009, passando de 61,8 para 63,2%

no total, houve aumento de 61,6% no montante de recursos financeiros do SUS para aquisição de medicamentos

em relação ao Programa Farmácia popula, entre 2005 e 2009 houve aumento de 20,6 vezes no valor alocado pelo Ministério da Saúde, passando de 21,2 milhões de reais de 2009 para 437,8 milhões em 2013