Colações - art. 639 até art. 641, CPC

Flowchart nodes

• Colações art. 639 até art. 641, CPC

• Petição do inventariante ou de algum herdeiro, reclamando a colação. 

• Herdeiro aceita a obrigação de fazer a colação

• Herdeiro nega a existência de bens a conferir. (art. 641, CPC)

• Lavra-se termo de conferência dos bens doados

• Prazo de 15 dias para as partes se manifestarem. (art. 641, CPC)

• Juiz decide

• Procedência da oposição

• Extingue-se o incidente

• Improcedência da oposição. (§1º, art. 641, CPC)

• Prazo de 15 dias para os herdeiros procederem a conferência. (§1º, art. 641, CPC)

• Apresentado termo de conferência nos autos. (art. 639, CPC)

• Findo o prazo sem a conferência

• Haverá o sequestro dos bens ou quinhão hereditário para serem inventariados e partilhados. (§1º, art. 641, CPC)

• Remessa para vias ordinárias se depender de dilação probatória.  (§2º, art. 641, CPC)