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OBJETOS

Thaís Galvão Direito Administrativo Concursos Públicos Portuguese

Flowchart content

  1. OBJETOS COM REGIME DIFERENCIADO

  2. Obras e serviços de engenharia

  3. Serviços

  4. Compras

  5. Alienação

  6. -construção

    - reforma

    - fabricação

    - recuperação

    - ampliação

  7. OBRAS:

    Resultado prepondera

    Custo de material é superior

  8. SERVIÇOS:

    Atividade predomina

    Custo de mão de obra é superior

  9. EXCEÇÕES: empresas estatais e licitações no regime diferenciado de contratação.

  10. vedação: art. 9º

  11. FORMAS DE EXECUÇÃO:

    - empreitada por preço global

    - empreitada por preço unitário

    -tarefa

    - empreitada integral

  12. - Atividade + utilidade de interesse da adm

    - serviços técnicos profissionais especializados

    - terceirização

  13. Serviços técnicos:

    Modalidade: Concurso

    Se garantiu uma pessoa, ela tem que estar lá fazendo o serviço!

  14. Terceirizados:

    NÃO possuem vinculo jurídico

    Jurisprudência admite atividade meio e fim

  15. Art. 14 a 16

    Preferencialmente pelo sistema de registro de preços

  16. Padronização OK

    - desempenho

    -manutenção

    - assistencia técnica

    - garantia

  17. Indicação de marcas NÃO

    Exceto: justificativas tecnocientíficas; entendimento TCU

  18. Subdividir o objeto

    Diversas licitações por partes; ou

    Licitação por item, regra quando objeto divisível

  19. MAPA PRÓPRIO

  20. Projeto básico

  21. Projeto executivo

  22. Licitação/Execução da obra ou serviço

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Concursos Públicos Direito Administrativo Flowchart on OBJETOS , created by Thaís Galvão on 06/11/2020.
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Thaís Galvão
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