JUSTIÇA ELEITORAL

JUSTIÇA ELEITORAL

1. DIVISÃO ADMINISTRATIVO ELEITORAL

   • zonas eleitorais
   • seções eleitorais
   • circunscrição estadual

2. DIVISÃO ADMINISTRATIVO JURISDICIONAL

   • TSE
     • Minimo 7 membros
       • 2 Presidente da República
         • 6 advogados indicados pelo STF
           • 2 listas triplices
           • vedações
             • cargo em comissão
             • proprietário ou sócio de empresa que receba recursos públicos / favor ou privilégio público
             • mandado eletivo
       • votação secreta
         • 3 STF
         • 2 STJ
       • PRESIDENTE- STF
       • VIC PRESIDENTE -STF
       • CORREGEDOR ELEITORAL -STJ
         • HIipotéses que se locomoverá para um Estado
           • determinação TSE
           • a pedido TRE
           • Requerimento do partido após deferimento TSE
           • quando entender necessário
     • NÃO pode parentesco até 4º entre os membros
       • excluido o escolhido por último
     • Deliberação por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.
       • quorum de votação
         • regra geral = maioria absoluta
         • exceção =presença de todos os membros
           • interpretação do CE em face da cf
           • cassação de registro de partidos políticos
           • recursos que importem znulação geral das eleições ou perda de diplomas
   • TREs
     • 7 membros
       • eleição secreta
         • 2 dentre os desembargadores do TJ
           • 1 será escolhido o presidente e o outro o Vice presidente
             • corregedor REgional Eleitoral está previsto no regimento interno, e em regra é o vice presidente
         • 2 dentre juízes de diteiro, escolhidos pelo TJ
       • nomeação pelo Presidente da Republica
         • 2 advogados, indicados pelo TJ
           • 5 para impugnação pelos partido dos nomes apos a formação da lista pelo TSE
           • NÃO pode integrar a lista ex-magistrados e ex-membros do MP
           • mesmas vedaçoes aplicadas aos advogados do TSE
       • 1 juiz do TFR, com sede na capital so estado,ou não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso pelo TRF
       • CE preve que poderá ser aumentado até o número de 9
       • Mandato - 2 anos permitida a recondução por uma única vez consecutiva, através do mesmo procedimento de escolha
       • Impedimento - da homologação da convenção partidária até a diplomação dos eleitos, ficará impedido caso seja conjugê ou parente até 2 grau de candidato
     • NÃO pode ter parentesco até 4ª entre os membros
     • Deliberação por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria dos membros
       • quorum especial
         • presença de TODOS os membros
           • cassção do registro
           • anulação geral das eleições
           • perda de diplomas
     • Suspeição -
       • funcionarios da secretaria do TRE
       • membros do TRE
       • Procurador regional eleitoral
       • servidores eleitorais
       • juízes eleitorais
       • cabe recurso especial se a decisão foe contra expressa disposição do CE ou da lei ou se envolver decisões conflitantes entre TREs
   • juizes eleitorais
     • orgãos de primeira instancia
       • oriundos da justiça estadual
     • exercem jurisdição dentro do espaço geogrfico delimitado pela zona eleitoral
       • NEM toda zona corresponde a um municipio
     • cartorio eleitoral - sede do juízo eleitoral
       • NÃO poderão ssr chefes de cartorios
         • candidato ou seu conjuge ou familar até 2 grau
         • menbro de diretório de partido politico
     • competencia SUBSIDIARIA em relação a materia criminais, habeas corpus e mandado de segurança
   • juntas eleitorais
     • composição
       • juiz de direito
         • presidente
       • 2 OU 4 cidadãos de notoria idoneidade
         • nomeados 60 dias antes do pleito
     • transitorias
       • surgimento - nomeação 60 dias antes da eleição
       • extinção - diplomação dos eleitos para cargos municipais
     • Não podem fazer parte
       • candidatos e seus parentes, ainda que por finidade, até o 2 grau e o conjuge
       • membrs de diretorias de partidos politicos devidamente registrados cujo nomes tenham sido oficialmente publicados
       • autoridades e agentes policiais bem como funcionarios no desempenho de cargos de confiança no executivo
       • os que pertençam ao serviço eleitoral
     • É VEDADA a participoação de parentes em qualquer grau ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma mesa, turma ou junta eleitoral
     • escrutinadores e auxiliares
       • obrigatoria +10 urnas
         • nomeação 30 dias antes da eleição

3. CARACTERÍSTICAS

   • estrutura piramidal hierarquica
   • justiça especializada
   • inexistência de quadro próprio de magistratura
   • peridiocidade de investidura dos juízes nas funções eleitorais
     • 2 anos, NUNCA por mais de dois biênios consecutivos
       • ininterrupto
       • afastamento automatico na justiça eleitoral quando afastado n origem
         • NÃO gera afastamento na justiça eleitoral
           • férias coletivas
           • coincidência com período eleitoral ou apuração de votação
           • encerramento da votação
     • NÃO poderão servir como juízes da homologação da convenção partidária até a diplomação
       • cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim até o 2º do candidato a registrado na circunscrição
     • membros substitutos serão escolhidos
       • *na mesma oportunidade *pelo mesmo procedimento *em igual número
   • organização e competência em LC
   • sistema eleitoral judicial

4. FUNÇÕES

   • Jurisdicional
   • administrtiva
     • *age de ofício *poder de polícia *organização processo eleitoral
   • Normativa
     • expedir instruçoes para regulamentar a legislação infraconstitucional
   • Consultiva
     • resposta aos consultas
       • TSE
         • autoridades de jurisdição federal
         • órgão nacional de partido político
       • TRE
         • autoridade publica
         • partido político
       • NÃO pode ser caso concreto
       • NÃO é vinculante