Provas artigo 818 CLT e 373 cpc

Provas artigo 818 CLT e 373 cpc

1. testemunhas

   • contradita
     • após qualificação pena preclusão
       • inimigo capital, amigo intimo parente até 3 grau, que tiver interesse no litígio por ser credor
       • cego ou surdo , quando a ciência dos fatos depender desses sentidos
       • Tutor ou representante legal
       • condenados por falso testemunhos, o indigno de fé
       • necessário ter provas
         • facebook, fotos, outro processo
         • a parte pode prová-los por meio de documentos ou testemunhas, até três.
       • Art. 228 CC
         • I – os menores de dezesseis anos;
         • II – aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil;
         • III – os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam;
         • IV – o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;
         • V – os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
     • Admitida a contradita, a testemunha é dispensada e substituída.
   • Ordem 1º Reclamante 2º reclamada
     • 2 - sumário 3 - ordinário 6 - no inquérito Judicial
     • inversão da ordem artigo artigo 818 §1°
       • §2°parte requer antes da abertura da instrução
         • §3°não pode criar encargo a parte impossível ou excessivamente difícil
     • pode requerer a inversão da ordem
     • inversão do ônus da prova.
   • prestam compromisso de falar a verdade
     • crime e multa
   • testemunha é um terceiro em relação á lide que vem prestar depoimento em juízo, por ter conhecimento dos fatos narrados pelas partes”
   • As testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação
     • Se convidadas, ausentes injustificada implica na redesignação somente se insistir na inquirição, as partes requerem ao juízo a intimação judicial, juízo pode aplicar multa.
       • Se ainda assim não comparecerem, são conduzidas coercitivamente.

2. perícia técnica artigo 420 CPC

   • onde sera? declinar o lugar, em quem? Como?em que tempo?
     • quesitos
   • assistente técnico
     • podem subscreverem o laudo ou ainda apresentar trabalho separado, mas no mesmo prazo
       • sob pena de ser desentranhado dos autos
   • insabubridade e periculosidade, comissões, diferenças salariais e horas extraordinárias.
   • pode ser requerida a oitiva do perito
   • requerida pela parte ou determinada pelo juiz
     • Juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo
   • A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
   • O laudo não é vinculante para o juiz, que não está adstrito às suas conclusões, podendo rejeitá-las e formular a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos ou ordenar segunda perícia destinada a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados da primeira.

3. Documentos artigos 777, 780, 787, 830

   • momento de entrega
     • artigo 787 c/c artigo 434 CPC - petição inicial e na artigo 769 contestação
     • excessão - artigo 435 CPC documentos novos
       • fatos ocorrido depois do articulado ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos
       • que se tornaram conhecidos, acessível, disponíveis, após esse ato
         • comprovar o motivo que a impediu de juntar
           • juiz analisa artigo 5º
           • Preclusão se tinha o documento e não juntou
       • artigo 437 -§2º - a requerimento da parte o juiz pode dilatar o prazo de analise dos documentos
     • em outro momento impugnar
   • artigo 430 CPC - arguição de falsidade
     • arguida na réplica - prazo 15 dias
   • cópias de provas documentais na Justiça do Trabalho
     • artigo 830 CLT, e só quando necessário será solicitado que a parte que os pediu, apresente os originais.
       • parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos
   • artigo 464, da CLT, a comprovação de pagamento de salário só pode se dar através de prova documental, não sendo aceita pelo juiz a prova testemunhal.
     • artigo 59 CLT, comprovação das horas extras.
       • Artigo 74,§2º da CLT, não menos importante, é o caso do registro de entrada e saída dos funcionários que deve ser registrado de maneira manual, mecânica ou eletrônica.
   • o juiz pode ordenar a exibição de documentos

4. depoimento pessoal

   • não presta compromisso

5. prova emprestada

   • admissibilidade da prova emprestada nos casos em que exista contemporaneidade com a época de prestação de serviços, e em casos em que seja oportunizado o contraditório, para que a parte contrária na relação processual possa se manifestar quanto à produção da prova.
     • OJ 278 da SDI-1 do TST, a qual estabelece que “a realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova”.

6. depoimento pessoal

   • 1º Reclamante 2º reclamada ou preposto

7. artigo 5º LVI - são inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meio ilícitos

8. Negação Geral

9. aqueles que a lei presume

10. os notórios

11. os não contestados

12. Inspeção Judicial

    • É um reconhecimento ou uma diligência processual, com o fim de obter provas, mediante uma verificação direta. Tem por finalidade permitir ao juiz esclarecimentos sobre fato de interesse da causa.
      • Nela, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

13. valoração

    • Nela, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.