11589361
Description
Mind Map by Daniel Lopes, updated more than 1 year ago
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Created by Daniel Lopes
over 6 years ago
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Princípios constitucionais do processo e
normas fundamentais de processo civil
- NEOPROCESSUALISMO
- Normas processuais devem ser interpretadas
de acordo com a CF/88
- Súmula 636 STF - Vem sendo
questionada a luz do NCPC
- Normas processuais devem ser interpretadas
de acordo com a CF/88
- NORMAS PRINCÍPIOS X NORMAS REGRAS
- OBS: Norma
gênero = produto
da interpretação
- Normas Princípios
- a) genéricas b)
estabelecem programas c)
Abstratos d) Podem ser
implícitas no
ordenamento e) "colisão"
proporcionalidade f)
aplicados de modo
indiscriminado geram
uma enorme insegurança
jurídica.
- a) genéricas b)
estabelecem programas c)
Abstratos d) Podem ser
implícitas no
ordenamento e) "colisão"
proporcionalidade f)
aplicados de modo
indiscriminado geram
uma enorme insegurança
jurídica.
- Normas regras
- a) específicas b) impõem,
permitem ou proíbem algo d)
cuidam de uma situação
específica e) "colisão" - tudo
ou nada f) caso o sistema só
contasse com normas regras
ele seria muito fechado, isto
é, ele não permitiria
interpretação.
- a) específicas b) impõem,
permitem ou proíbem algo d)
cuidam de uma situação
específica e) "colisão" - tudo
ou nada f) caso o sistema só
contasse com normas regras
ele seria muito fechado, isto
é, ele não permitiria
interpretação.
- OBS: Norma
gênero = produto
da interpretação
- DIMENSÕES DOS
PRINCÍPIOS
- Dimensão objetiva
- Vetor
Legislativo
- Indicativo para o
legislador fazer a lei
- OBS: Função
orientadora
- OBS: Função
orientadora
- Indicativo para o
legislador fazer a lei
- Vetor
interpretativo
- Toda vez que interpretar uma norma jurídica ele deve fazer de
modo a dar base ao princípio abstrato, genérico.
- OBS: Função integrativa
- OBS: Função integrativa
- Toda vez que interpretar uma norma jurídica ele deve fazer de
modo a dar base ao princípio abstrato, genérico.
- Vetor
Legislativo
- Dimensão subjetiva
- Traz uma posição de vantagem
- Traz uma posição de vantagem
- Dimensão objetiva
- CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
- 1) PRINCÍPIOS INFORMATIVOS OU
FORMATIVOS DE DIREITO PROCESSUAL
CIVIL
- OBS: São princípios de validade
universal. Eles não têm conteúdo
político ideológico, por isso que esses
princípios não variam de acordo com o
país.
- Princípio Lógico
- ordem estrutural lógica (Atos
logicamente concatenados). (ex: Todos
os sistemas contam com ação, reação e
depois decisão). OBS: Não tem como
recorrer sem antes saber o que o Juiz
decidiu).
- ordem estrutural lógica (Atos
logicamente concatenados). (ex: Todos
os sistemas contam com ação, reação e
depois decisão). OBS: Não tem como
recorrer sem antes saber o que o Juiz
decidiu).
- Princípio econômico
- o processo civil sempre busca o
melhor resultado com o menor
sacrifício ( processo rápido, efetivo e
que custe pouco)
- o processo civil sempre busca o
melhor resultado com o menor
sacrifício ( processo rápido, efetivo e
que custe pouco)
- Princípio Jurídico
- Todo sistema de processo deriva de
um ordenamento jurídico (não
precisa ser escrito).
- Todo sistema de processo deriva de
um ordenamento jurídico (não
precisa ser escrito).
- OBS: São princípios de validade
universal. Eles não têm conteúdo
político ideológico, por isso que esses
princípios não variam de acordo com o
país.
- 2) PRINCÍPIOS GERAIS/ GENÉRICOS
OU FUNDAMENTAIS
- 1) PRINCÍPIOS INFORMATIVOS OU
FORMATIVOS DE DIREITO PROCESSUAL
CIVIL
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