Fundamentos da República Fedeativa do Brasil

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Princípios Fundamentais
Kevellin  Marques Silveira
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Kevellin  Marques Silveira
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Fundamentos da República Fedeativa do Brasil
  1. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    1. III - a dignidade da pessoa humana;
      1. II - a cidadania
        1. I - a soberania;
          1. V - o pluralismo político.
            1. Dos Princípios Fundamentais
              1. Objetivos da RFB
                1. I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
                  1. II - garantir o desenvolvimento nacional;
                    1. III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
                      1. IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
                      2. Princípios das Relações internacionais
                        1. VI - defesa da paz;
                          1. VII - solução pacífica dos conflitos;
                            1. VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
                              1. IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
                                1. X - concessão de asilo político.
                                  1. I - independência nacional;
                                    1. II - prevalência dos direitos humanos;
                                      1. III - autodeterminação dos povos;
                                        1. IV - não-intervenção;
                                          1. V - igualdade entre os Estados;
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