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Classificação Normas DIP
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Classificação Normas DIP
Jus Cogens
- Não podem ser modificadas por tratados
- Imperativa do Direito Internacional geral
- Aceita e reconhecida pela comunidade internacional como um todo
- Nenhuma derrogação é permitida, só modificação por outra jus cogens (norma positiva)
- Podem nascer de
- Costume internacional
- Direito convencional
- Princípios gerais do Direito
Soft law
- Não tem vinculação jurídica
- Opção flexível
- Não transmite obrigação
- Muito presente em direito ambiental internacional. Estados relutantes em assumir compromissos
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- Concursos Públicos Direito Internacional Mind Map on Classificação Normas DIP, created by Gabriel Albuquerque on 24/02/2018.
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- Gabriel Albuquerque
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