PROCESSO DE EXECUÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. ATIPICIDADE dos meios executivos

   • o juiz tem prerrogativas para criar meios coercitivos para cumprimento da sentença (típicos ou atípicos)

2. EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

   • visa buscar o resultado mais próximo que se teria caso não tivesse ocorrido a transgressão de direito

3. LEALDADE E BOA-FÉ PROCESSUAL

   • busca o dever de conduta de forma objetiva das partes envolvidas

4. DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO

   • o autor pode desistir da ação por completo ou parcialmente
     • OBS: Caso o devedor já ocupe o polo passivo e tenha apresentado defesa (impugnação ou embargos)
       • com matéria de mérito: o executado deverá concordar
       • com matéria processual: não precisa de concorde, o credor paga custas e honorarios

5. AUTONOMIA

   • ação de execução - somente uma fase - EXECUÇÃO - Regra: Titulo Extra Judicial

6. SINCRETISMO PROCESSUAL

   • é dividio em duas fases: tutela de conhecimento e tutela de execução - Regra Titulo Judicial (cumprimento de sentença)
     • Cumprimento de sentença, que segue principio da Autonomia :
       • sentença estrangeira
       • sentença penal
       • sentença arbitral

7. DESFECHO UNICO

   • A execução se encerra pelo pgmto ou não pgmto.

8. MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO

   • O credor deve buscar o meio menos oneroso para atingir a execução seguindo o Principio da eficiência.

9. NÃO HÁ EXECUÇÃO SEM TITULO

   • jUDICIAL E EXTRA JUDICIAL

10. NÃO HÁ TITULO SEM LEI

    • TEM QUE POSSUIR PREVISÃO LEGAL (ART784)

11. PATRIMONIALIDADE

    • PATRIMONIO MINIMO, VERIFICA AS IMPENHORABILIDADES

12. TITULO

    • JUDICIAL
      • Formada em processo judicial ou arbitral
        • Processo de Conhecimento
          • Execução: Cumprimento da Sentença - Segue o P. do Sincretismo
            • Defesa: Impugnação
    • EXTRA JUDICIAL
      • Criada independente da função jurisdicional do Estado
        • Processo de Execução
          • Ação de Execução - Segue o P. da Auttonomia
            • Defesa: Embargos à execução